Vereadores são convocados para votar empréstimo

Em pleno recesso parlamentar, os vereadores de Belém foram surpreendidos por uma convocação do prefeito Zenaldo Coutinho, que, a partir de segunda-feira, 27, em sessões extraordinárias, pretende discutir e votar o projeto de lei que autoriza o município a fazer empréstimo de R$ 90 milhões e oferecer garantias para a compra do Hospital Porto Dias, no bairro do Marco, para substituir o Pronto-Socorro da 14 de Março.

A convocação às pressas, feita pelo presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), Paulo Queiroz, é interpretada pelos vereadores de oposição como uma manobra de Zenaldo para aprovar o projeto, sem maiores discussões, utilizando-se do conhecido rolo compressor, quando o Executivo faz uso de ampla maioria parlamentar para impor sua vontade, esmagando questionamentos.

“A compra desse hospital não pode ser feita assim, rapidamente, como quer o prefeito com essa convocação extraordinária, sem que várias questões sejam respondidas”, argumenta a vereadora Sandra Batista.

Sem respostas

Para ela, até agora não veio a público qualquer laudo de avaliação que permitiria à prefeitura fazer a desapropriação do Porto Dias. Existe esse laudo? Quem o fez? Foi a Seurb (Secretaria de Urbanismo)? Como se chegou ao valor de R$ 90 milhões? Os equipamentos do Porto Dias foram avaliados pelos preços que custaram, ou se levou em conta o uso e o consequente desgaste deles. Ou seja, valeriam hoje o que realmente foi avaliado?

São muitas as respostas que até agora não foram apresentadas pelo prefeito para essas e outras perguntas, segundo Sandra Batista, o que dificulta a aprovação do empréstimo da forma como quer Zenaldo. A vereadora também questiona se houve comparação de preço para a compra de outro hospital e diz que se isso ocorreu não chegou ao conhecimento dos vereadores.

Não se sabe se o hospital que a prefeitura pretende adquirir tem problemas de infiltração, hidráulica, nem se será necessário derrubar paredes e salas para adequar o espaço ao funcionamento de um hospital de média e alta complexidade, como alega o prefeito. Sandra Batista diz temer que tais questões sejam atropeladas pela urgência com que querem que o projeto de empréstimo seja aprovado.

Sandra Batista cobra ainda mais investimentos nas unidades básicas de saúde, que hoje funcionam de maneira precária, privando a população de melhor atendimento. “Essas unidades não têm médicos, equipamentos, remédios, salas de atendimento adequadas para pessoas com doenças que necessitam de melhor avaliação médica”, critica ela, enfatizando que o prefeito jamais admitirá que o problema da saúde em Belém é de gestão.

Os vereadores deveriam voltar ao trabalho no próximo dia 3, mas ontem Paulo Queiroz passou o dia ao telefone, para saber quem estava na cidade. A maioria da base aliada do prefeito confirmou presença na sessão. A oposição tem apenas nove vereadores, dos 35 que compõem a Câmara.

(Diário do Pará)