Cinco mil ainda esperam por nomeações no Pará

Mais de 5 mil pessoas, aprovadas em concursos públicos e ainda não nomeadas, aguardam explicações e ações por parte da administração pública no Pará. Na tentativa de solucionar esse impasse, uma agenda de luta será debatida na 1ª Assembleia Geral da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa). O encontro será realizado amanhã, às 15h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Sintsep-PA).

Cerca de 300 aprovados, representando 15 concursos públicos, devem comparecer à reunião, onde os participantes formarão grupos de discussão, de acordo com o concurso público em que foram aprovados. Em seguida, cada grupo apresentará à mesa, ideias e sugestões de ações que serão incluídas na agenda.

Entre os órgãos envolvidos nas nomeações estão: secretarias de estado e municipal de saúde (Sespa e Sesma), de educação (Seduc e Semec) e de administração (Sead e Semad), além da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Companhia de Docas do Pará (CDP) e Fundação Escola Bosque (Funbosque).

Ainda na esfera municipal, são alvos de luta também as secretarias municipal de saneamento (Sesan) e economia (Secon), além da Câmara Municipal. No município de Ananindeua, a câmara também está inclusa no cronograma da Asconpa. Em alguns desses órgãos, a homologação do concurso público já é uma etapa vencida. A luta agora é pela nomeação dos aprovados, mesmo aqueles que participaram do processo para cadastro de reserva.

“Uma grande preocupação da associação é em relação aos concursos que estão em cima do prazo de vencimento. O concurso da Sespa, por exemplo, expira agora em fevereiro, outros em abril”, explicou o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida.

Segundo ele, toda manifestação é precedida de solicitações de reuniões com os responsáveis. “Nós sempre aguardamos chamadas por parte das secretarias envolvidas, mas nem sempre somos atendidos. O governador, por exemplo, nunca nos recebeu. Sempre recebemos recados dele pela imprensa. Mas queremos explicar que antes de qualquer protesto, buscamos uma explicação sobre os motivos desses concursados não estarem sendo chamados, sendo que estão havendo novas contratações”, explicou.

A primeira manifestação já está programada para ser feita contra a Sespa e a Secretaria de Assistência Social de Estado. O motivo é o prazo dos certames que encerram esse ano. De acordo com a Asconpa, várias reuniões, com poucos resultados, foram realizadas com o secretário de saúde, Hélio Franco, que por sua vez apontou a Sead como responsável pelas negativas e atrasos das nomeações.

Governo diz que respeita vagas e prazos de concursosPor sua assessoria, a Secretaria de Estado de Administração (Sead), disse que o Estado já nomeou 12 mil candidatos aprovados em concursos públicos em três anos de gestão - remanescentes da gestão passada e em concursos realizados por esta gestão.

A Sead diz que não há descompromisso com os candidatos de concursos públicos, nem irregularidade nas nomeações, sendo todos os aprovados nomeados respeitando o limite das vagas ofertadas e o prazo de vigência de cada certame.

Sobre os concursos realizados em 2010 para o cadastro reserva da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o governo diz já ter nomeado quase 2 mil aprovados e que os certames ainda estão dentro do prazo.

Procurada pelo DIÁRIO, a Cosanpa informou que passa por uma transição na gestão da empresa e se pronunciará sobre este assunto oportunamente apenas depois.

(Diário do Pará)