Serviço do Saaeb será assumido pela Cosanpa

Já preocupa a oposição da Câmara Municipal de Belém (CMB) a transferência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb) para a Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa).

Durante a semana, segundo o que foi publicado pela comunicação da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) em seu site oficial, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) assinou o termo de posse de Antônio de Noronha Tavares como diretor presidente interino da Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae), autarquia que deverá ter poder de planejamento, regulação, controle e fiscalização dos serviços prestados ao município pela Cosanpa.

Atualmente a Cosanpa atende a zona central urbana de Belém, enquanto que o Saaeb atende os distritos de Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro e área de expansão na periferia da zona central urbana, cerca de 150 mil habitantes.

Com a entrada da Saaeb, autarquia municipal, em um órgão estadual, a Cosanpa, e a criação da Amae, Belém fica com apenas uma única operadora da rede de água e esgoto na capital, e com uma autarquia regulamentadora.

Sistemas

A união dos dois sistemas de abastecimento deve se concretizar ainda durante o primeiro semestre de 2014. Segundo a assessoria de imprensa da Cosanpa, a Saaeb passa a fazer parte por inteiro da Cosanpa, incluindo seu quadro funcional.

Sandra Batista, vereadora pelo PC do B, entende que a população pode ser prejudicada com essa transferência. “São dois órgãos deficitários. A Cosanpa não dá conta da parte central de Belém que já administra, assim como a Saaeb falha em Mosqueiro, Outeiro, Tenoné, Cotijuba, Pratinha e outros bairros em que atua. Outra preocupação é que já se vem falando há algum tempo em privatizar a Cosanpa e a oposição entende que serviços da rede de água e de esgoto têm de ser públicos. E, se for comprovado que só a Cosanpa não dá conta do recado, fica mais fácil vender a proposta de privatização”, justifica, lembrando ainda que o diretor nomeado não foi sabatinado pelos vereadores - uma prerrogativa que lhes cabe e que, em tese, deve ser respeitada pelo prefeito ao nomear gestores.

“O discurso da privatização da Celpa era, como se viu depois, falacioso. Não houve melhora, ainda há muitos problemas na distribuição de energia elétrica. Belém precisa é investir no abastecimento de água, e não repassar suas obrigações à iniciativa privada”, compara a parlamentar, que diz já ter uma sessão especial marcada para discutir esse assunto.

“Não aconteceu no final do ano passado por falta de tempo hábil, mas assim que o recesso parlamentar se encerrar e os trabalhos na Câmara forem reiniciados, eu marcarei a data para esse debate, para o qual serão convidados representantes de todos os lados, inclusive da Cosanpa e da Saaeb”, avisou.

(Diário do Pará)