Governo não paga empreiteiras e atrasa reformas

Uma comissão de professores e diretores de escolas estaduais de Santarém pediu apoio à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município. O motivo é a reforma de algumas escolas que está parada. A intenção dos gestores é ingressar ação na Justiça contra o Governo do Estado, através dos ministérios Públicos Estadual e Federal. “As empresas responsáveis pelas reformas dizem que não estão recebendo o pagamento. Por outro lado o Governo do Estado não toma nenhuma decisão, não tem transparência no processo licitatório, visto que não existe uma planilha de como a reforma é feita”, reclamou o professor Evaldo Costa, que integra o conselho de professores e diretores de escolas com as reformas paralisadas.

Evaldo garante que as escolas que estão com as reformas paralisadas não têm condições de receber os alunos no dia 17 de fevereiro, quando inicia o ano letivo 2014. São nove escolas em reforma, contabilizando cerca de sete mil alunos prejudicados. As instituições mais preocupantes são Wilson Fonseca, São Felipe, Gonçalves Dias, Frei Othimar, Barão do Tapajós e Ezeriel Mônico de Matos.

A diretora da escola Barão do Tapajós, professora Sérgia Mafra relata a situação do educandário. “A escola está toda abaixo, praticamente derrubada para reconstruir, mas as obras estão paradas, não vai ter como receber os alunos dia 17 de fevereiro, quando inicia o ano letivo”, informou.

A escola São Felipe, no bairro Matinha estava numa situação de abandono, com rachaduras, entre outros problemas, colocando a vida dos alunos em risco. A reforma iniciou, mas foi interrompida. “O projeto inicial deveria ser encerrado dia 22 de dezembro do ano passado, mas não foi cumprido”, conta o diretor da escola, Francisco Cardoso. Ele diz que a situação da escola não permite começar o ano letivo. No caso da escola Wilson Fonseca, a direção foi informada que até o momento nenhum recurso foi repassado para a reforma. Os diretores estão muito preocupados porque vários alunos não têm como ir para outras escolas. Eles contam que muitos pais já pediram transferência dos filhos, por receio de perder o ano letivo.

O presidente da OAB Santarém,, Ubirajara Bentes Filho e o vice-presidente, Ítalo Melo reuniram-se com os professores. “Essas denúncias são muito graves, é um prejuízo para alunos e professores”, declarou o presidente. O vice-presidente informou que hoje o diretor da 5ª Unidade Regional de Ensino (URE), professor Dirceu Amoedo, estará na Ordem para esclarecer sobre as denúncias. Caso não haja justificativas reais sobre a situação, a OAB irá pedir esclarecimentos ao Secretário Estadual de Educação.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa, em nota, que em virtude do encerramento do exercício de 2013 e da mudança no sistema de pagamento do Estado, houve um atraso no repasse de recursos para as empresas que prestam serviços de obras e construções nas escolas da rede estadual. A situação já foi regularizada e as empresas estão recebendo os pagamentos, desde a última quinta-feira, 23. E que as obras nas escolas em Santarém serão entregues pelas empresas no prazo previsto.

(Diário do Pará)