Servidores da Fasepa cruzarão os braços

Na quarta-feira, dia 5, os servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) pretendem fechar as portas de suas sedes administrativas em protesto ao corte de gratificações na folha de pagamento do órgão - dentro de um pacote de cortes anunciado na semana passada pelo governo Jatene, e que atinge boa parte do organograma da administração estadual.

A convocação é para que todos se ponham, em protesto, em frente à sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), onde a secretária Alice Viana deve receber um grupo de representantes da Fasepa para discutir essa e outras demandas, como implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, realização de concurso público e outros.

“É uma gratificação paga há 20 anos e que em 2012 já foi diminuída: os servidores do Nível Médio recebiam 70% e agora só recebem 50%, enquanto que os de Nível Superior caíram de 70% para 40%. Essa justificativa de contenção de gastos por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal é absurda quando a gente sabe o quanto o Governo gasta em áreas muito menos prioritárias, como a Comunicação, por exemplo. Foram R$ 42 milhões em 2013 e serão mais de R$ 50 milhões em 2014! Podia usar esse recurso para manter a gratificação, que é essencial ao orçamento familiar de muitos servidores públicos”, analisa o assistente social da Fasepa, Josué Araújo.

Em um primeiro momento, o grupo vai apelar à Sead para que o governo recue da decisão sobre os cortes, que serão sentidos a partir da folha de fevereiro. “Se isso não acontecer, é muito provável que a Fasepa realize uma greve geral. E temos outras demandas também, relacionadas ao PCCR, que está na Sead há dois anos, pulando de comissão em comissão, mas sem nunca ir para a Assembleia Legislativa. Concurso público é outra necessidade, o último foi em 2002. De lá para cá, contratam funcionários sem experiência ou qualificação para realizar um trabalho que acaba sendo mal feito. O atendimento nas unidades também precisa ser revisto. As estruturas estão superlotadas, há espaços para 30 presos onde estão mais de 70, há problemas com a distribuição de refeições”, enumera ele.

Sem acordo

Na sexta-feira, 31 de janeiro, os servidores se reuniram com a presidência da Fundação, em um encontro pouco produtivo, de acordo com Josué. “O que faremos na quarta-feira será histórico, a Fasepa nunca fechou suas unidades administrativas - mas também nunca sofremos corte dessa gratificação durante esses 20 anos. Durante a semana, a partir de hoje, vamos acompanhar as paralisações de outras secretarias, também por causa dos cortes das gratificações, e estamos em estado de greve, o que significa que tudo depende do que será definido na reunião do dia 5”, alerta Araújo.

Resposta

A assessoria de comunicação da Fasepa informou ontem ao DIÁRIO que, desde a publicação do decreto que discorre sobre os cortes no Diário Oficial do Estado, no dia 27 de janeiro, a presidente da Fundação, Terezinha Cordeiro, recebeu os servidores em reuniões realizadas na própria segunda e também na terça (28), quarta (29) e sexta (31) para tratar sobre o assunto.

Foi repassado ainda que a Fasepa, após conversa entre sua presidente e a Sead, se encaixou no artigo 3º do decreto 954 de 24/01/2014, que trata sobre as exceções à matéria, mas que essas exceções abraçam apenas os servidores que trabalham dentro das unidades de atendimento, ou seja, para esses trabalhadores, não haverá cortes. Quem atua nos setores administrativos da fundação não foi incluído na exceção, e, ainda segundo a assessoria, a Fasepa respeita a liberdade de reivindicação desses demais servidores junto aos órgãos competentes.

(Diário do Pará)