Relatório mostra cenário 'desolador' para presos

O relatório final do Grupo de Monitoramento Carcerário criado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA) sobre a situação das unidades prisionais do Estado deve mesmo chegar ao Conselho Federal da Ordem, em Brasília (DF), nesta quarta, 5, relatando diversos problemas.

Em seis dias de inspeções, os advogados viram muito de ruim e pouco de bom, de acordo com o que foi divulgado pela própria OAB/PA na última sexta-feira. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) admite que a situação atual está longe de ser a ideal, mas insiste que o que não faltam são investimentos por parte da administração estadual para mudar isso.

Mesmo assim, o grupo classificou o que foi visto como “desolador, precário e brutal”. O documento será submetido também ao próprio Conselho Seccional da OAB, que avaliará a proposição de ingresso de ação civil pública contra o governo do Estado.

Foram 15 unidades visitadas, no total. Apenas o Presídio Estadual Metropolitano (PEM II) não estava superlotado, com 305 presos onde deveriam caber 304. “Por isso as celas são verdadeiras pocilgas”, destaca a ouvidora geral e conselheira seccional da Ordem, além de presidente do grupo de monitoramento, Ivanilda Pontes, que entende as torturas sofridas pelos detentos como um problema extremamente grave no cenário. Os depoimentos mais chocantes foram registrados na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I) e no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III). “Essa prática é totalmente desumanizada. Estão sendo violadas as leis vigentes em nosso país. No Brasil, tortura é crime. Há um desrespeito brutal à integridade física dos detentos”, afirma. “Um ser humano que já chega brutalizado em uma casa penal não pode e não tem como sair ressocializado com as condições que estão sendo oferecidas atualmente pelo sistema carcerário em nosso Estado”, pontua ela.

Outro tema em baixa no relatório é a política de ressocialização vigente. “Em comparação ao universo de encarcerados, há poucos detentos trabalhando nas casas penais. Poucos administradores de unidades estão empenhados em proporcionar assistência aos detentos e estimular a ressocialização, enquanto que a maioria utiliza a opressão e não dá as respostas devidas, o que contribui para que o índice de reincidência seja alto”, ressalta Fábio Lima, presidente da Comissão de Sistema Penal da OAB e componente do grupo, que também nota a ineficiência do sistema jurídico como um agravante da situação como um todo. “A maioria dos detentos possui poder aquisitivo baixo e precisa do trabalho dos defensores públicos, e ainda há demora na realização de audiências nas varas de execuções penais, o que traz ainda mais ansiedade e tensão para o detento”, detalha o advogado. “Falta de assistência jurídica e médica, alimentação ruim, limitação a visitas e elevado índice de torturas são a tônica da cena carcerária paraense”, resumiu Fábio Lima.

Susipe diz que ações são feitas

O tenente coronel André Luiz de Cunha, titular da Susipe, defende um cenário com perspectivas de mudança . “É claro que estamos muito longe do ideal. A superlotação é o maior inimigo do sistema penitenciário no Pará e no Brasil, e atrapalha todas as outras ações às quais o preso deve ser submetido, de punição, de saúde, de ressocialização. Só equalizando a relação preso/vaga é possível dar andamento às outras ações. E é preciso dizer que nunca, em uma mesma administração estadual, houve tanta criação de vagas dentro do sistema: já foram 700 entregues entre 2012 e 2013, há 3.296 contratadas e outras 900 a serem licitadas. Então, é injusto dizer que nada está sendo feito para que as condições do sistema melhorem”, assegura.

De acordo com o “Susipe em Números” mais recente, de dezembro de 2013, o Pará, em relação aos demais estados brasileiros, é o 13º em população carcerária e 12º em população carcerária absoluta. “Vivemos no 5º país mais populoso do mundo e temos cerca de 550 mil presos no Brasil. Pela dimensão territorial do nosso Estado e população, não vejo esses índices como alarmantes, até mesmo porque, em população carcerária relativa, que faz a relação de presos para cada 100 mil habitantes, estamos em 21º, estamos bem lá atrás”, detalha.

(Diário do Pará)