TJE festeja 140 anos e faz homenagens

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará aproveitou sua primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno deste ano, no final da tarde e início da noite de ontem, para assinalar o transcurso do seu 140º aniversário de existência. O poder judiciário no Estado foi instalado em 3 de fevereiro de 1874, como Tribunal de Relação do Pará, com sete magistrados. Para comemorar o aniversário, a direção do TJE programou eventos o ano todo. Ontem foi entregue a Medalha Comemorativa dos 140 anos a 53 homenageados. Entre eles, os 29 desembargadores que hoje integram a Corte, na condição de testemunhas e parceiros da solidificação da Justiça no Pará. Outras 24 Medalhas foram outorgadas a personalidades e instituições de destaque no cenário político e na cultura jurídica paraense, muitos agraciados post mortem.

As instituições homenageadas foram a Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e a Associação dos Magistrados do Pará. Entre as personalidades homenageadas, o primeiro presidente do Tribunal, desembargador Romualdo de Sousa Paes de Andrade, o presidente do TJPA em 1928 e autor do Hino do Pará, desembargador Artur Teódulo dos Santos Porto, o general Alexandre Zacharias de Assumpção e a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do país, a desembargadora Lydia Dias Fernandes, que presidiu o TJE em 1968.

A presidente da Corte, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, destacou que o TJPA completa 140 anos tendo muitos motivos para comemorar. “O Tribunal tem fortalecido suas bases no sentido de promover a paz social e a solução justa dos conflitos”, disse a desembargadora. Acrescentou que o TJPA tem se modernizado não apenas em termos tecnológicos, mas também na filosofia de trabalho, cada vez mais planejado e estratégico.