Discurso de Jatene é alvo de críticas

A bancada do PMDB escolheu o segundo dia de sessão no parlamento estadual para devolver as críticas disfarçadas feitas por Simão Jatene na terça-feira, 4, durante a leitura da mensagem do Executivo que abriu o expediente de 2014 na Assembleia Legislativa (AL).

Para o líder da sigla, Parsifal Pontes, o governador se mostrou “absolutamente desequilibrado” e se utilizou inadequadamente da tribuna na ocasião, fazendo dela um palanque eleitoral ao criticar a oposição.

“Ele (Jatene) sequer disse o nome do partido, apenas chamou de ‘oposição da oposição’, em meio ao seu pronunciamento catatônico”, declarou. Ao falar sobre o trecho da fala do tucano em que destaca a necessidade de dividir o Estado entre quem tem ética e quem não tem, Parsifal se utilizou de uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 3 de março de 2013 que cita o governador do Pará como tendo empregado pelo menos sete de seus parentes e agregados com cargos comissionados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Queria dizer que eu concordo plenamente com o que diz o governador. Todavia, opino que ele tem de estar do lado dos sem ética. No texto da ‘Folha’ é dito que nenhum de seus parentes entrou nos órgãos públicos onde estão por concurso. Nas folhas de pagamento constam filho, nora, genro, cunhada e ex-mulher, uma soma de mais de cem mil reais ao erário”, criticou o parlamentar.

“Pergunto aos demais deputados e à população: para qual lado o governador deve ir se houver divisão? Para o lado dos com ética ou para o lado dos sem ética? Quando seus familiares e agregados solapam a folha do erário em mais de R$ 100 mil por mês?”, indagou. “Hoje foi por uma questão de tempo, só me pronunciei a respeito de um dos ataques feitos pelo governador na mensagem lida anteontem, mas nos próximos horários de liderança nesta casa, falarei de outras atitudes de Jatene que constituem crime, que lhe colocarão na coluna dos criminosos”, alertou.

E as obras?

Simone Morgado, do mesmo partido, também fez duras críticas ao comportamento de Jatene. “Minha vontade é chamar a mãe Delamare para que ela mostre onde estão as 500 obras que o jornal ‘deles’ afirma que existem”, ironizou. “A gente anda pelo interior do Estado e sabe que isso não é verdade. Não é à toa que em uma das pesquisas mais recentes do Ibope, Simão Jatene foi eleito um dos piores governadores do Brasil. E ainda vem dizer que a oposição é oportunista e que só na cabeça dos oportunistas o Estado não vai bem!”, indignou-se.

Em tom aborrecido, a deputada declarou que, diferente de Jatene, não iria fazer críticas pessoais ao partido. “Vamos discutir as questões administrativas. E vamos lembrar da corrupção. Do caso Cerpasa, que Jatene responde junto com Sérgio Leão, o candidato que ele quer empurrar para a cadeira vaga no TCM. Os muitos dólares da Celpa, vendida e hoje falida, com crises que prejudicam a distribuição de energia em todo o Estado. Vamos falar do caos na Saúde, na Educação e na Segurança. Dez homicídios por dia e esse é o Pará maravilhoso descrito em uma mensagem que eu não sei quanto custou, maravilhosa e linda, e nós temos de ficar calados? Faço questão de ser oposição a um governo desse”, bradou ela.

Pertencente à mesma bancada, o deputado Francisco Melo, o Chicão, lamentou a ausência de temas importantes no discurso de Jatene, como a Agricultura. “É uma prova de que ele não prioriza a área, que tem tanto potencial para o Estado. Ao falar da criminalidade, a gente observa que a violência só diminui nas estatísticas da administração estadual, porque a realidade é outra história”, apontou.

“Seria bom ele lembrar que se o PMDB, que é oposição, votou a favor dos projetos do Executivo que chegaram a esta casa, foi seguindo uma orientação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Agora ele vem agir como se tivesse patenteado a ética no Pará”, disparou.

Jatene corta salários, mas família fatura R$ 100 mil

Os tucanos paraenses são muito zelosos quando o assunto é família. Eles sabem muito bem que uma família unida, de preferência bancada pelos cofres públicos, tem tudo para permanecer unida. O exemplo começa pelo governador Simão Jatene, que tratou de abrigar ao menos sete familiares, isto sem contar a ex-mulher e a ex-cunhada em postos importantes, exercendo cargos de confiança, sem passar pela dureza de concursos públicos, nos poderes Executivo, Legislativo e no Judiciário. Nas folhas de pagamento há filho, genro, cunhada e nora de Jatene, cujos salários, somados, estão acima de R$ 100 mil mensais.

O assunto já ganhou manchete nacional no jornal “Folha de São Paulo”, mas o governador pouco se importou com a repercussão negativa. Pelo contrário, Jatene ficou ainda mais animado depois que seu pupilo político, Zenaldo Coutinho, assumiu a prefeitura, aproveitando para fisgar mais cargos para familiares.

Conforme publicado na “Folha de São Paulo”, Heliana Jatene, ex-mulher do governador, dá as rédeas na Fumbel (Fundação Cultural de Belém), onde exerce o cargo de presidente. Bem amparada em cargo público também está a cunhada do governador, Rosa Cunha, atual presidente da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana (Codem). Ambas faturam mensalmente R$ 15 mil líquidos. O filho do governador, Alberto Jatene, é outro que não tem o que reclamar da vida, já que recebe R$ 14 mil como assessor jurídico no Ministério Público de Contas dos Municípios. Na matéria publicada em março do ano passado, pela “Folha de São Paulo”, consta que a procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia. Ricardo de Souza, genro de Simão e marido de Isabela Jatene, é chefe de gabinete da presidência do TCM, com vencimentos de R$ 19 mil.

Beto Jatene, como é mais conhecido, já exerceu cargos de confiança em outros órgãos públicos, mas afirmou à “Folha de São Paulo”, que há um “extremo” na proibição de parentes. “O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: ‘Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá’”. Pois se não dá no governo do pai, que se danem os escrúpulos. Dá em outro lugar, como por exemplo no Judiciário. Assim, a nora do governador, segundo o jornal paulista, Luciana Labad Jatene, mulher de Alberto, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça do Pará.

Outro caso parecido é o do sobrinho do governador, Simão Tomaz Jatene, assessor do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) desde maio de 2011. O filho do senador, Flexa Filho, se tornou assessor especial do governo em fevereiro de 2011.

Já a filha do governador, Izabela Jatene, coordena o principal programa do governo do Estado na área de segurança, o Pro-Paz. O cargo não é remunerado, mas permite que ela comande o programa e continue com o salário da Universidade Federal do Pará (UFPA), da qual é professora.

Nepotismo

O governador, por intermédio da assessoria, afirmou que nenhum dos casos configura nepotismo ou nepotismo cruzado. Alberto Jatene (filho), Luciana Jatene (nora) e Ricardo de Souza (genro), segundo as explicações do chefe do Executivo, atuam em funções compatíveis com suas formações profissionais e trabalhavam nas repartições antes de Jatene assumir, em 2011.

No caso de Luciana, o Conselho Nacional de Justiça concluiu que não há nepotismo cruzado “por não haver contemporaneidade nas nomeações”. Quanto a Izabela Jatene, o argumento é de que ela foi requisitada pelo Pro-Paz “por seu grande conhecimento e experiência”. Mas a UFPA informou que Izabela continua exercendo atividades na universidade.

O governo diz que André Cunha tem “vasta experiência, tendo inclusive trabalhado no Ministério da Justiça”. Cunha afirma que é policial militar de carreira, graduado em direito e que não é próximo da primeira-dama. A Prefeitura de Belém diz que o parentesco de Heliana Jatene com o governador se extinguiu após o fim do casamento, em 2001, e que Rosa Cunha (irmã da primeira-dama) tem “ampla experiência” na área de gestão.

A súmula vinculante de número 13/08, do Supremo Tribunal Federal, é incisiva ao declarar que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal” . O governador entende que as nomeações de seus parentes não ferem a norma legal. No mínimo, contudo, elas são imorais.

(Diário do Pará)