Precaridade de escolas atrasa educação paraense

Representantes dos conselhos de três escolas estaduais de Santarém denunciaram ao Ministério Público do Estado as condições precárias da infraestrutura dos prédios das escolas Frei Othmar, Wilson Fonseca e Barão do Tapajós, que podem comprometer o início do ano letivo. Foram citadas mais cinco escolas estaduais que também apresentam problemas.

A promotora de justiça Maria Raimunda Tavares, que responde pela promotoria de justiça de Educação e Saúde, requisitou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) cópia integral dos processos licitatórios de reforma dos prédios, e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), informações sobre a regularização das empresas que fizeram as reformas, para verificar se estão de acordo com as normas técnicas. O Crea deve encaminhar relatório ao MP no prazo de 20 dias.

A escola Maestro Wilson Fonseca matriculou 1.372 alunos em 2013 e ainda está matriculando. A placa da obra estabeleceu prazo de 31 de janeiro para a conclusão dos serviços e o início das aulas está previsto para 24 de fevereiro. Porém, o prédio não possui condições mínimas para aulas e não há planejamento da Seduc para o remanejamento dos alunos.

Já a escola Barão do Tapajós contava com 359 alunos em 2013. Segundo o representante do conselho, “a escola encontra-se literalmente no chão, funcionando somente a parte administrativa”. Já foi feita reunião com o representante da Seduc, sem qualquer resposta até hoje. Na escola Frei Othmar, a estimativa é de 890 alunos este ano. A escola está com 50% das salas de aula comprometidas e não há informação da Seduc de como será o ano letivo. Os representantes citaram problemas semelhantes nas escolas estaduais Ezeriel Mônico de Matos, Gonçalves Dias, São Felipe, Felisbelo Jaguar Sussuarana e Álvaro Adolfo da Silveira.

Queda de muro

As escolas literalmente são a expressão do ditado popular “estão caindo aos pedaços”. A educação em Santarém vem sendo vítima de situações como atraso de reformas e obras e a falta de cumprimento de acordo com educadores, mas percebe-se que esse estágio de abandono chegou ao limite. Foi o que ocorreu na segunda-feira, 3, quando o muro de aproximadamente cinco metros do colégio Barão do Tapajós caiu e felizmente não feriu ninguém.

A escola é uma das mais antigas de Santarém, no bairro Laguinho, um dos primeiros da cidade. Com os ventos provocados pela chuva na segunda-feira e o peso da placa que anuncia a reforma no colégio, o muro cedeu. Com os alunos de férias e a obra parada, assim como em diversas escolas estaduais na cidade, ninguém se feriu. A vice-diretora do colégio, Dinalda Tapajós, acredita que o governo deve se sensibilizar e solucionar os problemas de estrutura do colégio. “Um susto! A infraestrutura estava bem comprometida, graças a Deus que não tinha ninguém por perto”, diz a educadora. Para iniciar as aulas no dia 24 de fevereiro, os alunos terão que estudar no vizinho Colégio Estadual Felisbelo Sussuarana até que as obras terminem.

A educadora desabafou, ao ver as condições da escola onde dedica anos da sua vida caindo aos pedaços: “Vejo é um descaso com a educação, com a população e com a comunidade escolar. Falta de responsabilidade do governo, que deveria olhar com mais carinho porque sabemos que os recursos que vêm para a educação são suficientes para fazer uma escola de qualidade”, finaliza Dinalda.

Seduc atrasa aluguel e escola pode ser despejada

Alunos e professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom João VI, em Capanema, vivem um novo drama, após já terem sido transferidos da sucateada sede oficial da instituição, onde um curto circuito causou a interdição do local pelo Corpo de Bombeiros, para um prédio alugado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Agora, por inadimplência do Governo do Estado, eles correm o risco de ser despejados.

Desde 2010 que o corpo docente e os estudantes da Escola Dom João VI enfrentam sérios problemas devidos às más condições de estrutura das instalações. Ao longo de três anos foram sucessivos curtos-circuitos no sistema elétrico, com mais de 40 anos de uso, mas sem nunca ter passado por uma manutenção geral.

Entretanto, em agosto de 2013, o maior deles, quase promove um incêndio na escola, de onde professores, servidores e alunos saíram às carreiras, transtorno que motivou manifestação em seguida, para protestar contra o descaso perante os permanentes pedidos de reforma geral, feitos pelos responsáveis pela instituição junto à Seduc.

Descaso

Não bastasse a falta de interesse já demonstrada, com o início da greve dos profissionais da Seduc em setembro, aí que nenhuma providência foi tomada pelo Governo do Estado. Diante da inércia, a diretoria da escola e os professores se juntaram para tomar uma atitude, indo até a Assembleia Legislativa (Alepa), onde conseguiram junto ao parlamento que o Estado arcasse com o aluguel de um prédio para o funcionamento das aulas, até que o prédio da Escola Dom João VI fosse reformada e entregue à comunidade.

Sem solução

A contar somente de agosto, quando houve o curto-circuito que ocasionou a interdição do prédio, já se está entrando no sexto mês e sequer a placa foi colocada em frente onde deveria estar sendo feita a obra. Segundo a diretoria e os professores, a Seduc informou que há recursos para a reforma geral da escola, entretanto, o processo esbarra em um item capaz de inviabilizar a realização: não escritura do terreno da instituição que este ano completa 41 anos de fundada.

Para completar, até então, a Seduc nunca se manifestou em nenhum momento para viabilizar a solução para o problema. “Assim como para conseguir atenuar o problema através do aluguel de um prédio para funcionamento provisório da escola, que é papel da Seduc e não nosso, e nós que o fizemos, o mesmo está ocorrendo em relação ao reconhecimento do terreno onde foi construída a escola. Nós, professores e diretores que estamos indo ao Iterpa, tentando descobrir quem é então o proprietário do terreno”, revelou o professor Neidson Cláudio Vieira, um dos integrantes da comissão empenhada na solução do problema.

O professor Neidson contou ainda que uma das maiores preocupações do grupo é o fato de março ser o prazo estipulado para dar início ao processo de reforma da escola por se tratar de ano eleitoral.

Aluguel atrasado

Com o acordo feito e o final da greve dos professores, a escola voltou a funcionar em 18 de novembro, no prédio locado pelo Estado, na avenida Barão de Capanema, onde, além das condições inadequadas das instalações cuja energia elétrica só funciona uma fase e há esgoto a céu aberto exalando mal cheiro, atualmente, uma recente mazela passou a atormentar professores e alunos: a inadimplência da Seduc com o locador do imóvel, pelo segundo mês. “São muitos os transtornos causados por esta situação. Os alunos ouvem nas ruas que vão ser despejados e comentam com os pais, que ficam preocupados. Há ainda uma situação constrangedora entre eu e o locador, que diz ponderar por consideração a mim, dado a amizade. Enfim, é mais uma situação dificílima que estamos enfrentando”, concluiu a vice diretora da escola, professora Ângela Maria Silva.

(Diário do Pará)