Semob padece com recursos escassos

No meio do caos em que se tornou o tráfego nas principais vias de Belém, começam a chamar a atenção os problemas na atuação dos agentes de trânsito, profissionais essenciais na difícil missão de impor uma ordem mínima ao vai e vem de pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas que enfrentam todos os dias a verdadeira guerra declarada nas ruas da capital paraense.

Um dos principais problemas é a falta de profissionais. Com a frota atual, superior a um milhão de veículos, Belém precisaria de pelo menos 500 agentes de trânsito, segundo dados da própria Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Mas hoje são apenas 165.

A direção da Semob admite que faltam recursos no orçamento do município para novas contratações. Para suprir a demanda, o órgão, que antes era chamado de Ctbel, chegou a recorrer a guardas municipais - o que contaria a lei que criou o órgão, cuja missão, segundo prevê a legislação é “exclusivamente a proteção de bens, serviços e instalações no âmbito municipal”.

O detalhe é que a irregularidade era cometida apesar de haver um grupo de agentes aprovados em concurso. Eles formam um cadastro de reserva para a Semob, mas não foram chamados para suprir a demanda reconhecida pelo órgão oficial.

O caso foi levado pelos concursados à Procuradoria do Trabalho e ao Ministério Público Estadual que recomendou ao município que suspendesse a ação dos guardas municipais como agentes de trânsito. O problema da falta de profissionais para ordenar o tráfego, contudo, permanece.

O último concurso para a então Ctbel foi realizado em 2012, e, além das vagas previstas no edital, o município poderia chamar outros profissionais aprovados, já que ainda há cerca de 600 pessoas que conseguiram a nota mínima exigida. “O que nos preocupa é que há informações de que a prefeitura pretende realizar outro concurso, quando este ainda está em vigor. E o princípio da economicidade? E as pessoas que estudaram se esforçaram e foram aprovadas, como ficam?”, indaga o representante dos concursados, Júlio César Gonçalves, explicando que o concurso vence em março deste ano.

Além da carência de pessoal, servidores da Semob reclamam da falta de estrutura para trabalhar. Uma das principais queixas é em relação ao racionamento de combustível para os carros da Superintendência. A Semob tem 44 veículos, entre automóveis e motos, que recebiam 30 litros cada, mas a quota foi cortada. Hoje, as autorizações para abastecimento variam de 13 a 20 litros.

No caso das motos, a autorização é de apenas três litros por dia. Além disso, há boatos de que a Secretaria de Administração quer que a Semob assuma custo do abastecimento. “Com apenas 13 litros, as viaturas ficam paradas em cruzamentos sem poder atender as ocorrências”, informou um agente da Semob que não quis ser identificado.

Sem fiscalização

Diante dos problemas, a vereadora Sandra Batista (PC do B) informou que vai formalizar pedido de informações à prefeitura. “Precisamos saber detalhes da fiscalização porque a população está sentindo na pele o problema. A cidade não pode prescindir dessa fiscalização. Entregaram o Entroncamento, mas o trânsito continua não fluindo. O que temos hoje é um salve-se quem puder. A situação é gravíssima”, declara a vereadora.

A Semob admite que houve corte nas autorizações para abastecimento de viaturas, mas nega que a redução esteja prejudicando a fiscalização. Segundo a direção do órgão, a medida é resultado de um controle rigoroso do abastecimento”. As autorizações seriam dadas de acordo com a escala das viaturas. “Antes, todas recebiam 30 litros ao dia. Hoje, esse valor varia de 20 a 13 litros ao dia, de acordo com a demanda de rodagem de cada uma”, explicou a direção da Superintendência. Em nota, o órgão garante ainda que as viaturas com trabalho mais ostensivo, que demandam mais circulação pela cidade, recebem mais combustível

Sobre a falta de pessoal, a Semob explica que chamou 95 concursados para cargos de agente de trânsito, doze para agente administrativo e seis para vagas de fiscal. Doze profissionais teriam sido contratados, além das vagas previstas no edital. “Esses servidores chamados a mais são a prova do empenho do órgão em estruturar seu quadro de funcionários dando prioridade ao concurso realizado, mas legalmente não há nenhuma exigência de que fosse ampliado o número de vagas a serem preenchidas, já que não há previsão do cadastro de reserva no Edital do Concurso Público”.

(Diário do Pará)