MPE e MPF firmam acordo para acompanhar educação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) vão oficializar hoje acordo para aprimorar a atuação conjunta das instituições em favor da educação de qualidade no Estado. O protocolo de intenções do projeto Ministério Público pela Educação será assinado às 14h na sede do MPE-PA em Belém.

O projeto MP pela Educação tem como objetivo implantar um sistema conjunto para acompanhamento da melhoria da educação básica - de execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e da adequada destinação de recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.

Também serão identificados os motivos dos casos em sejam baixos os índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de municípios e escolas. O projeto também pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Passos

Em linhas gerais, o MP pela Educação será realizado em seis etapas. Primeiramente, o Ministério Público vai coletar informações sobre diversos aspectos das escolas (alimentação escolar, transporte escolar, inclusão, estrutura física e área pedagógica), bem como do conselhos de alimentação escolar e conselho de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio do preenchimento eletrônico de questionários.

Em seguida, serão realizadas audiências públicas com os objetivos de apresentar o projeto à sociedade e de inserir os cidadãos na discussão do tema. Depois serão feitas visitas a escolas, tanto pelos membros do Ministério Público, como por membros dos conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento e controle social do Fundeb. Cidadãos interessados em participar do projeto também poderão acompanhar as visitas às instituições de ensino.

As informações obtidas por meio dos questionários serão analisadas e será produzido diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto na rede escolar.

Ao fim dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências que foram tomadas pelo projeto.

(Diário do Pará)