Agentes do Detran denunciam 'farsa' no BRT

Aos poucos vai se confirmando o que todo morador da capital já sabe e sente na pele: a inauguração da via expressa de ônibus que o prefeito Zenaldo Coutinho chama de “primeira etapa do BRT” feita a pouco mais de uma semana não passou de um grande engodo político montado pela prefeitura em parceria com o governo do Estado para ludibriar os incautos. Agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) procuraram o DIÁRIO para denunciar que a presença da categoria no BRT é apenas figuração e que o superintendente do órgão, Agostinho Soares, determinou: nenhum ônibus que trafega da via expressa pode ser autuado sob pena de retaliação.

Recentemente o Estado celebrou um convênio com o Município delegando a competência da fiscalização no trânsito que cabe ao Detran tanto para os agentes da Semob como para os da Polícia Militar. Até agora apenas 10 policiais militares trabalham no serviço de levantamento de acidente. Desde a promulgação do Código de Trânsito, no final da segunda metade da década de 90, todos os municípios precisam ter seu órgão municipal de trânsito, que tem a competência principalmente sobre parada, circulação e estacionamento. Já o Estado cuida de fiscalizar sobretudo o condutor, veículo e documentação.

Um agente do Detran que prefere se manter no anonimato, diz que apesar de estarem lotados na capital, os agentes realizam operações de fiscalização em todo o Estado do Pará. “A questão é: porque estão tirando agentes do Detran que deveriam estar fiscalizando outros municípios para botar no BRT, ao tempo que os agentes municipais que já fazem isso há décadas, estão realizando a fiscalização que cabe ao Detran? O único objetivo desse convênio feito com o município pelo governo do Estado foi aumentar a arrecadação da prefeitura”, garante um agente que prefere se manter no anonimato para evitar retaliações.

Na última quarta-feira o superintendente do Detran, Agostinho Soares, chamou para uma reunião em seu gabinete uma comissão de servidores. Na ocasião, ficou claro para os agentes que o deslocamento da categoria para o BRT é uma grande encenação. “O superintendente foi cristalino: ele disse que presença dos agentes na Almirante Barroso é apenas para manter a presença do Estado na obra, que a questão é política e que não é para abordar e muito menos autuar qualquer ônibus que circule pela via expressa”, disse outro agente que procurou o jornal.

Ele diz que os agentes possuem autonomia na fiscalização e não há como burlar o cumprimento da Lei. “Deveríamos estar realizando o nosso trabalho que é fazer licenciamento, vistorias e a parte documental, que gera uma arrecadação maior e mais rápida para o Estado”, coloca.

Acidentes são resultado da falta de sinalização

Na terça passada um dos agentes do Detran autuou dois ônibus que circulavam na via expressa. Eles estavam com extintor de incêndio vencido, pára-brisa trincado e pneu careca, equipamentos obrigatórios para garantir a segurança viária. Os veículos irregulares foram tirados da canaleta do BRT e autuados, sendo encaminhados para as garagens das respectivas empresas. “Na reunião com os agentes o superintendente disse que por causa do episódio foi chamado atenção tanto por representantes da Semob quanto pelo próprio prefeito e que estamos proibidos de autuar qualquer ônibus. Será que o Zenaldo manda agora no Detran?”, questiona o agente.

Na avaliação da categoria, o governo do Estado e prefeitura se uniram para tentar montar uma grande farsa. “O BRT saiu pela metade e não como foi planejado originalmente. Agora querem colocar agentes apenas de enfeite no BRT para dizer que Estado e Município trabalham unidos e que tudo está em ordem, mas está muito longe disso” denuncia.

A categoria avalia que no BRT se repetirá o mesmo que ocorre com a avenida Centenário, que está em obras há três anos. “A Secretaria de Transportes não quer gastar dinheiro com sinalização nem com a revitalização da via. Aí o que faz? Enche de agentes de trânsito. O mesmo ocorre com o BRT. Toda e qualquer obra viária para ser inaugurada precisa estar totalmente sinalizada. Isso está no Código de Trânsito. Onde estão as placas e a sinalização vertical e horizontal do BRT? Você já viu? Não é à toa que estão ocorrendo tantos acidentes na via expressa”.

Os agentes garantem, que apesar da pressão do superintendente, vão continuar realizando seu trabalho como determina a legislação. “O superintendente do Detran deixou claro que a presença dos agentes do Detran no BRT é meramente política, mas nós não somos políticos e vamos continuar cumprindo a Lei. E se houver perseguição interna vamos denunciar e procurar nossos direitos”. O Detran desloca diariamente 10 agentes do Detran para o BRT em escalas alternadas.

O DIÁRIO encaminhou vários questionamentos acerca das denúncias para a Assessoria de Imprensa do Detran solicitando um posicionamento oficial do órgão, mas até o fechamento dessa edição nenhuma resposta havia sido encaminhada.

(Diário do Pará)