Comunidade Burajuba resiste à incursão de empresas

Burajuba é o nome de uma árvore que os mais antigos utilizavam para construir canoas. Árvore forte, que resistia ao fogo sem rachar, a espécie quase não é mais encontrada nas matas por uma comunidade que adotou ser batizada com o nome dessa árvore no município de Barcarena. Como a árvore que lhe deu o nome, a comunidade de São Sebastião de Burajuba resistiu ao ‘fogo’ das ameaças de perda das terras. No dia 1º de janeiro as famílias da comunidade passaram a ser oficialmente autodefinidas como quilombolas. A certidão de autodefinição, publicada pela Fundação Cultural Palmares no final de 2013, foi entregue às famílias em cerimônia promovida pela prefeitura local com a participação da Superintendência do Patrimônio da União no Pará.

Para a comunidade, foi uma grande vitória. A certidão atesta às instituições e órgãos públicos que a comunidade se enxerga como quilombola. É um reconhecimento das origens e dos direitos das famílias. Além de possibilitar que a comunidade tenha acesso mais amplo a políticas públicas, o reconhecimento é o primeiro e mais importante passo para a obtenção da titulação das terras quilombolas, fornecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “É uma verdadeira carta de alforria. É o reconhecimento de que eu não sou invasora, sou quilombola”, disse a líder comunitária Maria do Socorro Costa da Silva.

O processo teve início no ano passado. Em 2013, a comunidade entrou em contato com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e solicitou à professora Rosa Acevedo Marin, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), apoio na produção de estudo que registrasse a história das famílias de Burajuba. A pesquisa histórico-antropológica foi realizada em Belém e em Barcarena.

Na capital a pesquisa de fontes documentais foi realizada na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, na Comissão Demarcadora de Limites, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e na biblioteca do Naea. Em Barcarena foram feitas entrevistas gravadas e trabalhos de georreferenciamento, registra relatório da pesquisa enviada à Fundação Cultural Palmares. A pesquisadora Rosane Maia, que participou da elaboração dos estudos, também esteve presente na cerimônia do último sábado.

Gigante vencido

O reconhecimento como quilombolas pode ser também um passo gigantesco em relação a uma luta que dura quatro décadas contra a empresa Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar), que reivindica as terras. Em 2008 o Ministério Público Federal no Pará chegou a entrar com um pedido de medida cautelar à Justiça Federal para que fosse impedida a venda das terras dos ribeirinhos da comunidade de Burajuba pela Codebar. A venda das terras ameaçava a integridade territorial de uma população que o MPF entendia ser protegida pela Constituição, incluída nos critérios da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

A disputa com a empresa começou por volta de 1984, quando a Codebar entrou no local, tomando posse das terras para formar o Distrito Industrial. É uma história tipicamente amazônica, no que tem de simbólico em relação à posse, ocupação de terras e poder econômico sobrepujando comunidades tradicionais.

O relato feito pelos moradores em ofício encaminhado à Justiça Paraense em agosto de 2008 é revelador dessa situação. Diz o texto:

“Em 1980 recebemos uma comissão do Iterpa, para que fizéssemos um novo cadastro no órgão, a fim de recebermos o título definitivo de posse de nossas áreas. Passaram-se três meses, como combinado, uma comissão foi até o Iterpa. Lá fomos recebidos pelo doutor Cezar Bentes, que nos deu a notícia de que nossas terras tinham sido vendidas para o Distrito Industrial. Ele mandou que esperássemos para que fôssemos indenizados. Neste mesmo período chegaram as empresas abrindo as ruas e destruindo tudo o que estava na frente. Os funcionários da Codebar diziam que tínhamos de colaborar com o governo doando nossas terras, que seriam propriedade da União, para o Projeto Industrial e que só teríamos o direito de receber a indenização de nossas benfeitorias. Deram um prazo de uma semana para que 44 famílias fizessem o levantamento das plantações e benfeitorias”.

“Já morávamos aqui. Temos certidões desde 1964. Essas terras eram dos nossos bisavós, que deixaram para os nossos avós, que deixaram para nossos pais e que pretendemos deixar para nossos filhos”, dizia Raimundo Amorim de Barros, hoje com 60 anos.

Cerca de 50 famílias -das 500 originais- vivem no local. É uma área ainda extensa, mas que já foi muito mais. O rio Murucupi, que passa aos fundos, foi contaminado por diversas empresas. “A gente vivia do camarão, do peixe, do que plantávamos. Não precisávamos de nada. Agora não se pode mais pegar nada desse rio”, diz Clarivaldo do Amorim Brandão, 50 anos, irmão de Raimundo Amorim.

No meio da mata, há restos do que era o centro da comunidade. Uma escola e uma igreja centralizavam a vida da comunidade. Na igreja, quatro santos eram venerados em quatro festas anuais. A de Santa Ana, São Sebastião, Nossa Senhora das Graças e São Tomé, a maior de todas. Cada santo tinha uma imagem que ficava com uma família da comunidade. Em 1984, a professora Judite de Souza Lemos teve que correr com os alunos quando dava aula porque as máquinas da empresa vieram para derrubar tudo. Da escola, Judite foi para a igreja. Não adiantou. Hoje só há ruínas lembrando o episódio.

Judite Lemos tem hoje 60 anos e nove filhos. É uma mulher pequena, de passos miúdos e rápidos. Conhece como poucos as histórias da comunidade. Guarda papéis que comprovam a existência das famílias de Bujaruba. São certidões de nascimento, batizado, casamentos, com datas dos anos 60, 70, 80. Um exemplo é a certidão de um dos filhos, Renato Júnior de Souza Lemos, registrado no dia 30 de março de 1977. O local do nascimento é a comunidade de Bujaruba, registra o documento.

Comunidade ainda sofre ameaça de empresas

Segundo o MPF, na área central da Vila dos Cabanos, região nobre do município, parte da comunidade foi removida para casas de madeira em um bairro de periferia chamado Laranjal, a troco de indenizações que muitos sustentam não terem sido pagas.

Como o dinheiro era insuficiente e as cerca de 50 famílias estavam habituadas a viver de roça, pesca e coleta, muitos moradores de Burajuba não conseguiram se adaptar ao ambiente urbano e retornaram às terras, o que gerou conflito com a extinta Codebar.

“Burajuba é um caso emblemático de como os grandes projetos implantados na Amazônia simplesmente negaram a realidade do povo que vive aqui”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr.

O reconhecimento da comunidade como quilombola foi comemorado como uma grande vitória. “É a justiça começando a ser feita”, disse o morador de Burajuba Eduardo Cravo.

A comunidade ainda enfrenta litígios com outras empresas, também de olho nas terras quilombolas.

(Diário do Pará)