Deputados criticam demora nas obras em escolas

Na semana passada, a promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais de Santarém (Educação e Saúde), ligada ao Ministério Público do Estado (MPE), constatou que o governo do Estado não está cumprindo o cronograma de reformas das escolas estaduais no município.

Com o ano letivo batendo à porta - começa no dia 24 deste mês - há duas unidades com obras inacabadas, embora o prazo de conclusão dos trabalhos estivesse definido para o início do ano, e outra com prazo de conclusão para março, mas que mal recebeu qualquer intervenção.

A oposição na Assembleia Legislativa (AL) reforça que a boa situação do Estado anunciada pelo governo não passa de uma enganosa e cara propaganda. A situação inclusive será discutida na sessão de hoje da Câmara dos Vereadores de Santarém, em audiência pública idealizada pelo Conselho Escolar do município.

Segundo o MPE, as escolas visitadas foram Frei Othmar, Barão do Tapajós e Wilson Fonseca. Nas placas das escolas Frei Othmar e Wilson Fonseca, os prazos para conclusão venceram em janeiro e as obras não foram concluídas. Na Barão do Tapajós, o prazo vence em março, mas a escola está literalmente no chão, e não foi apresentado plano para remanejamento de alunos. Além das escolas vistoriadas, outras cinco unidades foram citadas por apresentar problemas: Ezeriel Mônico de Matos, Gonçalves Dias, São Felipe, Felisbelo Jaguar Sussuarana e Álvaro Adolfo da Silveira.

Repetição

A deputada Simone Morgado (PMDB) afirma que situações como essa se repetem desde o primeiro ano do mandato de Simão Jatene. “Em Santa Cruz do Arari, Breves, Marajó e outros municípios eu visitei algumas escolas e a situação é sempre a mesma: a licitação é feita, é divulgada, mas depois disso nada mais acontece”, afirma.

“Tanto empréstimo aprovado e cadê? Para ampliação e melhora das escolas é que não vai”, lamenta. “Se a AL fizer uma comissão e visitar dez municípios que seja, a constatação será a mesma. Era preciso que isso acontecesse para que pudéssemos acionar o Ministério Público e quem mais tivesse competência para combater isso”.

O parlamentar Edmilson Rodrigues (PSol) lembra que, durante as sessões itinerantes realizadas no ano passado, a situação ruim das escolas era pauta onipresente. “Em vários municípios, só há o contrato assinado. Em Santarém mesmo teve escola que teve a grama arrancada porque o governo do Estado não pagou o valor devido. É uma vergonha, uma desmoralização, não pode um governo do Estado não ter o mínimo de credibilidade”, comentou.

“É muita propaganda, muita peça de marketing, como eu disse no pouco tempo que eu tive para falar depois da mensagem do Executivo na semana passada na AL. Há uma profunda incapacidade de gestão difícil de ser superada, em meio a uma crise acirrada dentro do governo, de disputa governista. Esse Pacto pela Educação do qual o governador tanto fala não conta com pactuadores. Não há parcerias. Sobra apenas uma administração autoritária, preocupada mais em mandar do que potencializar os recursos do Estado”.

O MPE requisitou à Seduc a cópia dos processos licitatórios de reforma dos prédios e a promotora de justiça, Maria Raimunda Tavares, deve chamar os engenheiros responsáveis pelas obras para prestar informações.

Resposta

Em nota, a Seduc informa que nove escolas estão em obras no município de Santarém. Nessas escolas, a Unidade Regional de Educação (URE) está negociando junto à comunidade escolar o remanejamento dos estudantes. O texto diz ainda que em 2014 mais onze escolas serão reformadas.

(Diário do Pará)