Dilma recebe pedido de privatização do trecho

O senador Jader Barbalho protocolou ontem, na Secretaria da Presidência da República, o Ofício Nº 06 / 2014, solicitando diretamente à presidente Dilma Rousseff a inclusão de trecho da rodovia federal BR-316 entre Belém e Capanema, no Programa Nacional de Desestatização – PND e também no Programa de Investimento em Logística- PIL do Governo Federal.

O senador paraense alertou a presidente sobre o estado de conservação da rodovia e os riscos que representa para a população, uma vez que se encontra saturada por conta do grande fluxo de veículos que tornou a BR-316 uma das mais perigosas estradas federais em número de acidentes e mortes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Jader Barbalho ressaltou que no Programa de Investimento em Logística do governo federal foram incluídas as realizações de licitação pública para concessão de trechos da Santarém-Cuiabá (BR-163) e da Transamazônica (BR-230), outras grandes rodovias federais que cortam o Pará. “Reconheço a importância fundamental da retomada do processo de planejamento no setor de transportes, no entanto, dadas as dimensões geográficas do País, pondero a Vossa Excelência que o processo de planejamento deve obedecer a divisões de espaços territoriais”, destaca.

Integração

O parlamentar paraense lembra à presidente Dilma Rousseff que a BR-316, é uma rodovia federal diagonal do Brasil. Seu ponto inicial está localizado na cidade de Belém (Pará), e o final na cidade de Maceió (Alagoas), passando pelos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Alagoas e por cidades conhecidas tais como Bacabal, Belém, Castanhal, Capanema, Teresina, Valença do Piauí, Pico, Francisco Macedo, Maceió, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios e Santa Inês, entre inúmeras outras não menos importantes.

Benefícios

O trecho entre Belém e Capanema é também, conforme destacou Jader Barbalho, o principal eixo de integração para os municípios que utilizam a rodovia PA-150, principalmente para escoamento da produção que sai do Sul do Pará para os demais estados na região Norte ocidental e para o Nordeste do Brasil. “Já consolidado como importante corredor econômico a partir da região metropolitana de Belém em direção a importantes cidades do nordeste do Estado, é atraente sua concessão à iniciativa privada. A corrida imobiliária constatada ao longo da rodovia (BR-316) é um dos indicadores a impor a melhoria dessa malha viária”, ressalta.

Duplicação beneficia do nordeste ao sul do Pará

A BR-316 naquele trecho foi considerada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), em sua avaliação anual das rodovias brasileiras, como um local que oferece perigo aos passageiros e condutores que trafegam no trecho. De acordo com a CNT, o estado de conservação da rodovia é regular e a sinalização, em toda extensão, é ruim.

Dada a concessão à iniciativa privada desse trecho pelo governo federal, a população paraense poderá contar com uma rodovia de qualidade interligando os municípios do nordeste, sudeste e sul do Pará, que, como lembrou Jader, configuram uma gigantesca área de expansão econômica e populacional carente de infraestrutura rodoviária. “Com a economia de recursos nesse perímetro, o governo federal poderá investir na duplicação da BR-316 de Castanhal até a entrada da Pará-Maranhão, a caminho da divisa dos estados do Pará e Maranhão, justamente o trecho onde há o maior fluxo de veículos de toda a Amazônia, viabilizando economicamente uma obra de grande impacto social”, destacou também o senador.

O PIL prevê uma série de ações para desenvolver e integrar os modais de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e hidroviário. Particularmente no setor rodoviário, o programa prevê a concessão de 7,5 mil Km de rodovias, no Programa Nacional de Desestatização- PND, com investimento estimado de R$ 42 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 24 bilhões nos primeiros cinco anos.

Maior segurança

Pela importância desses programas federais, o senador Jader Barbalho lembrou à presidente Dilma Rousseff que o Pará e toda a região norte ocidental e o nordeste devem ser incluídos nas ações programáticas. “Senhora Presidente, entendo que o Programa de Investimento em Logística (PIL) e o Programa Nacional de Desestatização (PND) não podem ignorar a urgência por programas efetivos de combate às desigualdades regionais brasileiras que necessitam ser priorizadas e concebidas à luz de uma perspectiva de desenvolvimento socioeconômico compatível com as condições concretas que tem o País de integrar seu mapa logístico ao mapa produtivo de cada região econômica, tornando-a efetivamente competitiva.”

E Jader Barbalho concluiu: “Como Senador do Pará e fazendo parte da base partidária de apoio ao seu governo, considero a oportunidade de registrar minha solicitação, encarecendo a Vossa Excelência atenção e olhar para esses projetos estratégicos e estruturantes para o Estado do Pará, a Amazônia, para o Brasil.”

Classificando como “oportuno” o registro, o líder maior do PMDB no Pará lembrou que, na administração de Fernando Henrique Cardoso, o Presidente da República e o então ministro dos Transportes, Elizeu Padilha, foram por ele sensibilizados para a duplicação do trecho da BR-316 que vai da entrada do Mosqueiro até a cidade de Castanhal. “E esse trecho poderá passar para a iniciativa privada”, completou.

(Diário do Pará)