MPs discutem combate a homicídios no Pará

O aumento expressivo no número de homicídios dolosos no Pará nos últimos anos será discutido em audiência pública, no dia 21 de fevereiro, programados pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), no auditório do MP/PA. O evento será aberto à participação de toda a sociedade.

Dados publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública (íntegra em http://goo.gl/vM6rdC) mostram que entre 2011 e 2012, o número de homicídios dolosos no Pará saltou de 1,1 mil para 3,2 mil casos, em um aumento de 186,6%. O índice só não foi maior que o registrado no Amapá, onde foram registrados 23 homicídios dolosos em 2011 e 69 em 2012, ou 193,9% do quantitativo levantado no ano anterior.

Na década de 2000 a 2010, o número de mortes por armas de fogo quintuplicou no Estado, passando da casa das 500 mortes anuais para 2,6 mil mortes por ano. Enquanto o país teve um crescimento global de 11,2 % de mortes no período, o Pará teve crescimento de 398,5% de mortes provocadas por armas de fogo na década.

O objetivo do Ministério Público é colher informações para dimensionar as causas e as consequências do aumento do número dos homicídios, dados que serão utilizados em investigações abertas para analisar o tema e as medidas dotadas pelas autoridades governamentais para o controle da situação.

Para MPF e MP/PA, o debate sobre as razões do aumento da violência é essencial para que seja garantida segurança pública no Estado, por meio de ações conjuntas das esferas governamentais municipais, estaduais e federais, bem como das organizações sociais.

Além de convidar toda a população, o Ministério Público está encaminhando convites a diversas instituições públicas, como a Secretaria de Segurança de Estado de Segurança Pública (Segup), as polícias Militar e Civil, o Centro de Pericias Científicas Renato Chaves, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a prefeitura de Belém, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, e a movimentos sociais, como a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos.

O edital de convocação da audiência pública é assinado pelo procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, e pelo promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Mansur Silva é regional dos Direitos do Cidadão e Corrêa Raiol é coordenador do centro de apoio operacional criminal do MP/PA.

SERVIÇO

Audiência pública sobre o aumento expressivo de homicídios dolosos no Pará nos últimos anos. No dia 21 de fevereiro, às 8h30, no Auditório do Ministério Público do Estado do Pará (rua João Diogo, nº 100 - Cidade Velha, - Belém)

(DOL com informações do MP/PA)