O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá oficiou, na última sexta-feira (14), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o Aeroporto Internacional de Belém e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
De acordo com o MPT, o ofício foi protocolado devido a preocupação pelo recente alerta da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) de que as condições das pistas principal e auxiliar de Val-de-Cans são inseguras. Segundo o documento, o MPT quer ser informado sobre o meio ambiente de trabalho no qual atuam os trabalhadores que transitam nesses locais.
Segundo o informe da Abear, os esforços feitos no fim do ano passado, como o serviço de desemborrachamento da pista principal, não foram suficientes para tornarem as pistas confiáveis para uso. A pista auxiliar, que em dias de chuvas fortes e moderadas é a única utilizada, também não estaria apta para o tráfego aéreo por problemas de drenagem, pavimento e atrito. Em comunicado à imprensa, a Infraero afirmou que está tomando as medidas necessárias para a reforma da maior pista de Val-de-Cans, sanando os problemas apontados pela associação.
Em ofício, o MPT fixou prazo de 10 dias para que tanto a Infraero quanto a Anac respondam quais providências estão sendo tomadas para garantir a segurança dos trabalhadores nas pistas do aeroporto.
(DOL com informações do MPT)
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