O aviso já foi dado. Maria das Graças Marques, diarista, tem cinco dias para deixar o imóvel alugado desde que se viu remanejada da residência própria para dar espaço às obras de construção do Portal da Amazônia. Recebendo o mesmo valor desde 2008, os R$450 de auxílio aluguel já não pagam o aluguel atual de R$ 600 e muito menos os R$ 800 previstos após o aumento programado para o próximo mês. “A dona pediu a casa. Precisa reformar e aumentar o aluguel. Tenho cinco dias para sair”.
Em busca de um novo imóvel para alugar desde dezembro do ano passado, Maria das Graças lembra que, se cumprido o combinado pela Prefeitura Municipal de Belém logo no início das obras de implantação do Portal da Amazônia, não apenas ela, mas muitas outras famílias já deveriam estar morando em suas casas. “Estamos cinco anos recebendo esse auxílio aluguel sem nenhum aumento. Na época que remanejaram a gente, disseram que em um ano teria reajuste e que logo iríamos para as casas populares que estavam fazendo”, lembra. “A gente não encontra mais lugar para alugar que por menos de R$ 500, R$ 600 sendo só um cômodo. Somos cinco em casa, e isso porque já tive que mandar meu pai que morava comigo para o interior. Ele não tem condições de ficar se mudando toda vez que aumentam o aluguel”.
Ciente das dificuldades enfrentadas não apenas por Maria das Graças, mas por muitas outras famílias remanejadas, o presidente do Centro Comunitário Oswaldo de Caldas Brito, também remanejado de sua casa para a obra, Mauro Tavares, afirma que hoje 259 famílias ainda esperam pela moradia prometida. “Desde 2008 fomos retirados e o que a prefeitura disse na época é que a construção das casas ia durar até 2010. Em setembro de 2010 eles entregariam as casas para as 275 famílias. No final de 2011 a Prefeitura entregou casas só para 16”.
Começadas em novembro do ano passado, segundo os próprios moradores, as obras de construção das casas populares estariam paradas. Sem uma perspectiva de conclusão das moradias e com um auxílio aluguel defasado há cinco anos, os moradores cobram um posicionamento do poder público.
“Começaram essas obras em novembro, continuaram por um pedaço de dezembro e parou. Queremos uma posição da prefeitura. Não temos um cronograma de início e término da obra. O auxílio moradia já não é suficiente. As pessoas estão tendo que complementar com a sua própria renda”, denuncia, ao citar uma recente reunião da comunidade com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), responsável pelas obras. “O diretor da Seurb falou que ia ser dado um aumento [para o auxílio aluguel], mas até agora não sabe o valor. Queremos um posicionamento claro. Desde que Zenaldo assumiu, nunca reuniu conosco. Sempre é o secretário. Queremos tratar com o prefeito”.
Para conseguir complementar o auxílio pago pela prefeitura para pagar o aluguel, a autônoma Angelita Barbosa alterou planos de família. “Estão causando transtornos psicológicos para a gente. Alteraram nossa estrutura familiar. Fui obrigada a tirar meu filho da escola particular porque tive que optar: ou ele estudava na escola particular, ou a gente morava”, indigna-se. “A prefeitura não toma uma atitude. Estão dando prioridade para outras coisas, para essa festa que tem aí todo final de semana. E os moradores, como ficam?”.
Os moradores também denunciam irregularidades: “Tem gente recebendo auxílio moradia que não estava no projeto. Como essas pessoas conseguiram isso? Alguém facilitou e queremos saber porque isso está acontecendo”, questiona Mauro Tavares, presidente do Centro Comunitário.
Em nota, a Seurb confirmou que foi realizada uma reunião na segunda-feira com lideranças e moradores da área para tratar da assistência prestada pela Prefeitura de Belém às 270 famílias envolvidas.
Entre essas demandas estariam o aumento do valor do auxílio-moradia e maior velocidade na conclusão das obras, prevista para este ano.
A nota informa ainda que o prazo de entrega das obras, previsto ainda para o período da gestão anterior, “não foi cumprido em virtude da ineficiência da prestadora de serviços”. Segundo a PMB, o reinício dessas obras “só foi possível após nova licitação”.
(Diário do Pará)
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