Violência no campo é tema de discussão no MPE

O Grupo Jari participou, na tarde desta terça-feira (18), da 605ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à violência no Campo no auditório da promotoria de justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), em Belém. A reunião foi presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, onde a pauta principal foi as áreas do Grupo Jari Florestal e as pretensões do mesmo para a região de Almeirim, no baixo amazonas. Também foram discutidos conflitos pela posse da área da empresa, que atualmente passa por invasões e queimadas de floresta nativa.

O encontro do Grupo Jari, lideranças comunitárias e Ouvidoria Agrária Nacional foi um pedido da Promotora de Justiça Agrária de Santarém, Ione Massae Nakamura. Segundo a promotora, desde abril do ano passado, o MPE vem investigando conflitos na área que tem 91.600 quilômetros quadrados, o equivalente a três estados do Alagoas. Nakamura ressaltou que atualmente existem 153 comunidades e 10 mil pessoas envolvidas em conflitos na área do Grupo Jari, que detém autorização de manejo florestal do local concedido pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará).

'As comunidades estão no meio do empreendimento e isso tem acirrado o conflito. Isso que identificamos como o causador maior desse conflitoi porque a empresa tem o direito de manejo florestal destas terras e agricultores dessas comunidades também dependem dessa mata, mas ficam impossibilitados', explicou a promotora, ressaltando que o MPE está tentando resolver a questão da melhor maneira possível.

Durante a reunião, a gerente jurídica do Grupo Jari, Maria Marliete Martins, destacou que desde a implantação do projeto na área, no município de Almeirim, nunca houve algum tipo de conflito. 'Confiamos no que o Iterpa está fazendo e venho ressaltar aqui que não há nenhum conflito na área, aliás nunca houve. Os povos da floresta e o projeto vivem harmoniosamente. Nem polícia há por lá. Se houvesse já estaria na mídia e não vemos nada. Ressalto também que há muitos equívocos técnicos sobre a real área de manejo', explica.

Segundo Marliete, o Grupo Jari já investiu mais de R$ 50 milhões na área e obedece todas as condicionantes quanto ao manejo florestal e desenvolvimento sustentável do local. 'O que acontece de verdade na área é o desmatamento ilegal e as queimadas também. Sentimos falta do poder público por lá. Isso é o que falta. O que queremos de verdade é que o Governo legalize nossa área e dê a posse da terra para quem é de direito', esclarece ela, lembrando que o grupo gera 10 mil empregos diretos e indiretos entre os municípios de Almeirim e Monte Dourado, todos no Estado. 'Toda a manutenção do projeto hoje passa pela necessidade de regularização fundiária', completa.

Vivendo há mais de 25 anos na área do Jari, o agricultor Manoel Santos Oliveira participou da reunião e destacou que desconhece problemas no local. 'Conflitos eu nunca vi, nem ninguém morrendo ou coisa do tipo, agora tem aparecido bastante pessoas que invadem os terremos e queimam. Eles não são agricultores, nem pessoas da área. O que nós queremos é a posse da terra, pois tiramos nosso sustento de lá', explica. De acordo com Manoel, que representa quatro comunidades do Jari, mais de 200 famílias dependem destas terras.

O presidente em exercício do Iterpa, Daniel Lopes , disse em entrevista à imprensa que o órgão está empenhado em resolver a questão. 'O Iterpa está acompanhando a partir de cada documentação apresentada da área. Isso que vai pesar na decisão. Há direitos de ambas as partes, tanto da Jari quanto dessas comunidades, então vamos avaliar, já que a empresa tem documentação de grande parte da área. O prazo para resolver o impasse acaba em junho deste ano.

Para o Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, apesar do problema, o estado do Pará é exemplo para todo o país no que diz respeito a conflitos pela posse da terra. 'Apesar desses problemas, dados da Ouvidoria Nacional Agrária revelaram que tivemos uma diminuição no número da violência e menos homicídio no Pará nessa questão da terra. Hoje o Estado está mais preparado para resolver essas questões agrárias devido ao trabalho conjunto dos órgãos públicos', finaliza.

(DOL)