MPF e MPE colocam aumento de homicídios em debate

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/PA) vão promover amanhã audiência pública para discussão do aumento expressivo no número de homicídios dolosos no Pará nos últimos anos. Aberto à participação de toda a sociedade, o evento deve começar às 8h30, no auditório do MP do Pará.

O objetivo é colher informações para dimensionar as causas e as consequências do aumento do número dos homicídios, dados que serão utilizados em investigações abertas para analisar o tema e as medidas adotadas pelas autoridades governamentais para o controle da situação.

Para MPF e MP/PA, o debate sobre as razões do aumento da violência é essencial para que seja garantida segurança pública no Estado, por meio de ações conjuntas das esferas governamentais municipais, estaduais e federais, bem como das organizações sociais. De acordo com as estatísticas às quais o Ministério Público teve acesso, no Pará a taxa anual de homicídios é de 39 casos a cada 100 mil pessoas. No Brasil, essa taxa é de 24,3 casos.

Com 3.051 homicídios em 2012, o Pará foi o 3º Estado no país com a maior taxa de homicídios para 100 mil pessoas.

Para a audiência, o Ministério Público convidou instituições públicas, como a Secretaria de Segurança de Estado de Segurança Pública (Segup), as polícias Militar e Civil, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a prefeitura de Belém, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, e movimentos sociais, como a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos.

Vão participar do debate pelo MP o procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, que é procurador regional dos Direitos do Cidadão, e o promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, coordenador do centro de apoio operacional criminal do MP/PA.

(Diário do Pará com informações do MPE/MPF)