Famep apoia gestão ambiental no Pará

Tendo como objetivo central promover o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios que, mais criticamente, vivem os problemas do desmatamento, foi lançado ontem, em Belém, numa ação conjunta do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios do Bioma Amazônia.

O lançamento ocorreu durante seminário realizado no Hotel Sagres, com a participação de prefeitos ou secretários, representando mais de duas dezenas de municípios paraenses. O ato foi aberto pelo superintendente geral do Ibam, Paulo Timm, e pelo presidente da Famep, o ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho. Também estiveram presentes o secretário de coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano de Queiroz Netto, e o procurador chefe da Procuradoria da República no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, entre outros convidados.

O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental, conforme esclareceu Paulo Timm, será desenvolvido ao longo de quatro anos em nove Estados, distribuídos pelas regiões Norte e Nordeste do país. Essa disposição ficou estabelecida em contrato assinado entre o Ibam e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES é o gerenciador dos recursos do Fundo Amazônia, originários da cooperação internacional ao país.

O superintendente geral do Ibam destacou que, além da questão do desmatamento, estão no foco do projeto uma série de outros temas relacionados com a questão ambiental, como a destinação e o tratamento de resíduos sólidos, a questão específica do Cadastro Ambiental Rural, a conservação dos recursos hídricos, a preservação da fauna e da flora, o combate a toda forma de poluição e questões afins. O superintendente do Ibam acrescentou que o trabalho do instituto será basicamente de capacitação, assessoramento e assistência técnica aos municípios. Esclareceu que os municípios precisarão aderir ao programa sem qualquer custo financeiro para as prefeituras, visto que o projeto tem o suporte financeiro do BNDES.

Paulo Timm ressaltou também que não existe um valor específico para ser repassado aos municípios. “O programa não prevê liberação de recursos financeiros para as prefeituras”, disse ele, acentuando que haverá, sim, um forte trabalho de capacitação de pessoal nos municípios, a transmissão de conhecimentos e o assessoramento técnico a distância prestado pelas equipes do Ibam.

O principal desafio a ser enfrentado pelos 529 governos municipais – 33 dos quais no Pará – que serão beneficiados pelas ações do programa, segundo ele, é que se tornem institucionalmente fortalecidos e operacionalmente preparados para adotar as práticas gerenciais prescritas na legislação ambiental e para atender às recomendações às normas do setor.

O presidente da Famep, Helder Barbalho, reafirmou ontem o apoio da entidade ao Programa de Qualificação da Gestão Ambiental, em cuja execução ela vai participar em parceria com o Ibam.

Para Helder, o programa representa um grande passo no fortalecimento institucional dos municípios, a fim de que eles adquiram capacidade de dar respostas nessa área e possam consolidar suas próprias políticas ambientais. “Naquilo que for impacto local, os municípios precisam ter capacidade de deliberação. Já o que for impacto regional, aí sim a responsabilidade será da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Só assim a gestão ambiental ganhará a necessária solução”, finalizou.

Helder diz que descentralizar torna gestão mais eficiente

Para o presidente da Famep, a grande dimensão territorial do Pará e a particularidade de estarmos na Amazônia reforçam a necessidade de que os municípios estejam capacitados para fazer o gerenciamento das ações e das políticas ambientais. Helder alertou que, se as prefeituras não estiverem tecnicamente capacitadas para exercer essa tarefa institucional, será impossível pensar em descentralização, vista como indispensável para tornar mais ágil a tomada de decisões. No entender do presidente da Famep, nós estamos vivendo hoje uma confrontação federativa, caracterizada pela intervenção do Ibama na política ambiental do Estado e, por consequência, no seu processo de desenvolvimento. Outro aspecto grave, no seu entender, é que os municípios, sem capacidade de gestão, acabam transferindo a responsabilidade para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Como a Sema também não tem capacidade de gestão para agilizar os procedimentos, ela acaba gerando mais impasses do que soluções.

(Diário do Pará)