Justiça obriga Estado pagar tratamento de criança

O juiz titular da Comarca de Rondon do Pará, Gabriel Costa Ribeiro, deferiu liminar, na quarta-feira (19), para que o Estado providencie tratamento, em São Paulo, para uma criança de sete anos com paralisia cerebral. A informação foi divulgada no site do Tribunal de Justiça do estado do Pará (TJPA) nesta quinta-feira (20).

O magistrado determinou que a criança passe por seis módulos de um programa de exercícios intensivos, chamado Therassuit, por tempo indeterminado ou até que haja suspensão do tratamento por determinação médica.

O juiz deu prazo de 15 dias para que o Estado cumpra a decisão, a contar do momento da citação, além de depositar R$ 66 mil para o custeio do tratamento, sob pena de bloqueio judicial nas contas estaduais. Na decisão, o magistrado ressaltou o risco a saúde da criança. “Há risco de debilidade na saúde do autor iminente, com consequente reflexo ao direito à vida”.

O tratamento consistirá em seis módulos de programa de exercícios intensivos, sendo cada um consistente em três horas diárias de exercícios, cinco dias na semana, durante quatro semanas, devendo haver um intervalo de três meses entre cada módulo para repouso do paciente. Cada módulo tem custo de R$ 11 reais.

(DOL com informações do TJPA)