Fórum debate geração de energia no Pará

Para fazer frente ao crescimento econômico, o Brasil precisa resolver a equação da oferta de energia, aumentando as possibilidades de geração. Nesse cenário, as atenções se voltam para o Estado do Pará, palco das obras de Belo Monte e provável cenário de novas obras do setor. O assunto energia foi o primeiro a ser tratado no Fórum para o Desenvolvimento Sustentável do Pará, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado, na tarde de ontem, no auditório João Batista da AL.

A intenção do Fórum é discutir de forma técnica os grandes temas envolvendo economia e meio ambiente na região, como mineração, meio ambiente e cultura. “Cabe ao parlamento puxar esses debates que são fundamentais para o Estado”, disse o presidente da casa, deputado estadual Márcio Miranda (DEM), no discurso de abertura.

Para discutir o assunto energia, a AL reuniu, além dos deputados, pesquisadores da área, representantes da Norte Energia - responsável pelas obras de Belo Monte - e dos consumidores. Ao fim dos debates, será feito um documento a ser enviado à bancada federal e aos governos municipais, estadual e federal. O material também vai ser usado para subsidiar os deputados estaduais na elaboração de novas leis para os diferentes setores da economia paraense.

Na presença de representantes da Norte Energia, o presidente da AL cobrou as compensações para o Estado e disse que os paraenses não devem mais aceitar usinas hidrelétricas sem a respectiva construção de eclusas, a exemplo do que ocorreu em Tucuruí, onde a usina interrompeu a navegação no rio Tocantins por mais de 30 anos. “O Pará exporta energia e precisa ser compensando pela energia que produz. Hidrelétrica sem eclusa é um crime ambiental gravíssimo”, disse Miranda, afirmando que, no caso específico de Belo Monte, é preciso dar respostas às demandas feitas pelas populações indígenas e fazer os investimentos em infraestrutura que estão previstos para a região afetada diretamente pela usina que tem sido apontada como fundamental para ajudar a suprir a demanda por energia no Brasil dos próximos anos.

O superintendente do Meio Físico e Biótico da Norte Energia, Gilberto Veronese, admitiu que algumas ações de compensações pela construção da usina de Belo Monte deveriam ter sido iniciadas bem antes do começo das obras, mas disse que o motivo da demora é a legislação, que só permite a liberação de recursos após a concessão da licença de instalação, documento que autoriza a abertura dos canteiros de obras. “Esse projeto tem 30 anos. O ideal era que há cinco, dez anos o País tivesse se preparado para ele”, argumentou.

Veronese diz que o atraso acabou dificultando o diálogo com atingidos pela usina, caso de populações indígenas, mas garante que as medidas de compensação, previstas no projeto, estão em andamento, embora ainda haja possibilidades de atraso. Entre os projetos estão mais de 200 quilômetros de rede de esgoto no município de Altamira, hospitais nos municípios de Altamira, Anapu e Placas e casas para abrigar famílias que hoje moram em áreas que serão totalmente alagadas. Ele afirmou que não há mais falta de recursos, e os atrasos na entrega das obras - de quatro a seis meses – seriam fruto da burocracia para iniciar projetos como a rede de esgoto.

A palestra de abertura do Fórum foi feita pela pesquisadora Clarice Ferraz, do Instituto da Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Clarice fez um panorama histórico do setor energético. “O Brasil tem um grande potencial para a geração de energia limpa e renovável. Belo Monte é fundamental para o País”, disse.

(Diário do Pará)