Pará é 3º lugar no Brasil em número de homicídios

Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Ministério Público Federal (MPF), do sistema de segurança pública e a sociedade civil organizada discutiram, em audiência pública realizada na manhã de ontem, as taxas alarmantes de homicídios no Estado do Pará nos últimos anos e que, apenas em 2013, atingiram o patamar de 39,9 para cada 100 mil habitantes.

Destacando que a taxa de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) observadas no Estado – a partir do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) – superam, tanto em 2012 quanto em 2013, a taxa nacional de assassinatos, o procurador da república do MPF, Alan Mansur, destacou a necessidade de que medidas mais eficientes sejam tomadas para minimizar os casos de violência observados no Pará.

“A ideia do MPF, quando propôs essa audiência pública, foi de permitir um debate em torno de um dado bastante preocupante e alarmante para o Pará”, adiantou. “Percebemos índices bastante altos de homicídios no Pará e esse é o momento de ouvirmos mais informações para subsidiarmos uma atuação. Precisamos trazer informações para saber como cobrar do Estado que precisa trazer métodos que consigam impactar, precisamos de um trabalho que tenham metas mais alcançáveis”.

Citando que a taxa nacional de homicídios em 2012 chegou a 24,3 casos para cada 100 mil habitantes e que, no mesmo período no Pará, a média atingiu 39 a cada 100 mil habitantes, o procurador também lembrou que, além de elevada, a média de homicídios cometidos no Estado também vem aumentando ano a ano.

“O Pará ficou, em 2012, na terceira posição entre os que tiveram a maior quantidade de homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Temos certeza que a Segup já tem esses dados. Houve um aumento de 2012 para 2013”, ressaltou. “Temos homicídios sendo cometidos a cada dia, mas não podemos banalizar isso e temos que cobrar do Estado que tome providências”.

Representando o MPE, que foi convidado a integrar a audiência pública realizada no auditório da sede do órgão, o promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Ivanilson Raiol, fez questão de salientar a importância de buscar medidas para diminuir as taxas de homicídios pelo menos ao que se refere à média nacional.

“Quando fomos convidados para participar dessa batalha diante de dados que não podem ser negados, já que se tratam de dados oficiais, identificamos que é preciso buscar, acima de tudo, o reconhecimento do problema. Não temos a pretensão de acabar com o homicídio, mas é possível trazer o índice elevado, que não se pode negar, para baixo da média nacional, onde o Pará já esteve em 2004”.

Embasados em dados estatísticos oficiais, o promotor ressaltou que, em 2004, as taxas de homicídio no Pará estavam entre 13 e 17 mortes para cada 100 mil habitantes, mas que, em 2005, o Estado superou a média nacional mantendo um crescimento gradativo desde então.

“A taxa continuou crescendo chegando, em 2010, ao ápice de 40 mortes a cada 100 mil habitantes. Me parece que estamos enfrentando uma guerra declarada”.

Diante dos números apresentados pelos representantes dos Ministérios Públicos, o secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, contestou, como no período da publicação, as informações contidas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“É preciso esclarecer, primeiro, que os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresenta incorreções graves. São dados errados e não uma questão de metodologia. Ele apresenta que o aumento, no caso de homicídios dolosos, foi de 186,6%, o que está totalmente fora da realidade”, garantiu. “O Anuário publicado em 2012 diz que o Pará teve 2.880 homicídios em 2011 e o anuário publicado em 2013 diz que o Pará teve 1.131 homicídios em 2011 e compara com os 3.298 de 2013. Aí você vê o erro grave que originou isso”.

Dados preocupam, afirma procurador

Ciente dos questionamentos feitos pela Secretaria de Segurança Pública ainda à época da publicação do anuário, o procurador da república, Alan Mansur, esclareceu que, mesmo com a correção, os dados preocupam.

“A motivação dessa audiência pública não foi apenas esse aumento (citado como incorreto), mas também a alta taxa de homicídios no Pará. Ainda é, assim mesmo, uma taxa altíssima”, pontuou. “Também é importante dizer que os dados apresentados (pelo secretário) foram sempre com base em 2010, que foi o ano em que tivemos o ápice. Em 1999, tínhamos uma taxa de 10,5 e hoje o que temos é 40 homicídios para 100 mil habitantes, então se verifica um aumento gradual anual desde 1999. O único ano que teve diminuição foi de 2010 para 2011”.

Diante dos muitos números apresentados tanto pelo Ministério Público quanto pela secretaria de segurança, tudo o que a dona de casa Socorro Nobre espera é que mais mães não tenham a vida dos filhos interrompidas como aconteceu com Luan Cleber Araújo Nobre. “Ele era presidente da torcida do Clube do Remo e foi assassinado quando voltava para casa de uma reunião”, relembrava, de uma das poltronas da plateia. “Meu filho foi assassinado no dia 31 de julho, às 21h30. Quando a gente vê os números de assassinatos só aumentando, isso causa uma revolta na gente. Alguma coisa tinha que ser feita”.

Ainda que, felizmente, a vida do filho não tenha sido ceifada, os traumas causados pela tentativa de assassinado são vivenciados até hoje pela doméstica Sueli de Lima. Baleado em 2012, quando os dados apresentados na audiência apontam aumento na taxa de homicídios dolosos, o filho superou o atentado, mas ficou com graves problemas de saúde. “O meu filho teve uma discussão com um filho de um policial e, no outro dia, ele foi dentro da minha casa e atirou no meu filho três vezes”, recorda, ainda abalada. “É apavorante ver que casos como esses só aumentam. Muitas mães tiveram filhos assassinados e isso deixa a gente horrorizado”.

(Diário do Pará)