CPI de Belo Monte será instalada na próxima semana

Está marcada para a próxima semana a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que a Assembleia Legislativa do Pará (AL) criou para levantar informações sobre a usina de Belo Monte, que será a terceira maior hidrelétrica do mundo e está sendo construída no município de Altamira, oeste do Estado.

O anúncio foi feito na tarde de ontem pelo presidente da AL, deputado estadual Márcio Miranda (DEM). Foi ele o autor do requerimento que pediu a instalação da comissão.

O pedido foi feito há cerca de um mês e a instalação ocorre logo após o Fórum para o Desenvolvimento Sustentável do Pará, encerrado ontem no auditório João Batista na AL. O tema do Fórum foi justamente a geração de energia. “A CPI tem o intuito de estudar a obra. Vamos tentar ter um olhar diferenciado”, disse Miranda que, por ser presidente da casa não poderá participar da comissão.

Após a instalação da CPI, a presidência enviará aos partidos pedido de indicação dos deputados que vão compor a comissão. Em seguida será feita a escolha do presidente e relator. Os trabalhos devem durar entre 60 e 180 dias. A ideia é ouvir gestores da Norte Energia – empresa responsável pela obra - representantes dos movimentos sociais e órgãos envolvidos no processo de licenciamento, além do Ministério Público Federal, que tem impetrado uma série de ações contra a continuidade das obras.

“Queremos trazer para o parlamento as diferentes versões. Não podemos ficar à margem. Sabemos que essa é uma obra importante para o país, mas a sociedade paraense precisa ser ouvida”, disse Miranda. Além de poder convocar autoridades e empresas envolvidas no empreendimento para depor, a CPI poderá fazer visitas ao canteiro de obra em Altamira.

Durante o Fórum para o Desenvolvimento Sustentável do Pará, o Superintendente do Meio Físico e Biótico da Norte Energia, Gilberto Veronese admitiu que algumas ações de compensações pela construção da usina deveriam ter sido antecipadas, mas alegou que o motivo da demora é a legislação que só permite a liberação de recursos após a concessão da licença de instalação.

O atraso, segundo ele, acabou dificultando o diálogo com atingidos pela usina, como as populações indígenas. O representante da empresa no Fórum garantiu, contudo, que as medidas de compensação estão em pleno andamento.

Entre os projetos atrasados está a construção de 200 quilômetros da rede de esgoto de Altamira, hospitais e unidades habitacionais para as famílias remanejadas de áreas alagadas. “Será que não podemos fazer mudanças na legislação para garantir que as medidas de compensação sejam iniciadas antes das obras?”, indagou Miranda.

O presidente da AL informou que, além da CPI, a casa vai criar uma frente parlamentar para estudar e propor mudanças na legislação referente ao desenvolvimento sustentável do Pará.

Resposta

Após ser informada da instalação da CPI, a direção da Norte Energia enviou e-mail à redação garantindo que a empresa trabalha “com intensidade” na região do Xingu. “Todos os projetos estão em andamento e em conformidade com a determinação dos órgãos fiscalizadores e os princípios de transparência que caracterizam o empreendimento”, diz a nota.

(Diário do Pará)