Santa Casa demite para conter despesas

A contenção de despesas no governo estadual e os cortes nas vantagens e gratificações de milhares de servidores chegou com força total à Santa Casa de Misericórdia do Pará, que acaba de demitir cerca de 200 trabalhadores, segundo denúncias de alguns demitidos. É gente que trabalha na cozinha, almoxarifado, patrimônio ou como maqueiro. “Eu trabalhava oito horas por dia, inclusive aos sábados e domingos, sem direito a folga”, disse um dos demitidos, que pediu para não ser identificado para não sofrer represália e também porque lhe teria sido prometido “voltar” em outra oportunidade.

Outro demitido explica que trabalhava há um ano no hospital e quando recebia o salário sofria vários descontos, mas agora foi avisado de que não tem nenhum direito a reclamar. “O pior de tudo é que nem eu nem os outros demitidos recebemos o mês de janeiro, o último em que trabalhamos. Já fomos à Santa Casa várias vezes e eles dizem que não tem data para o pagamento”. Com medo de retaliação e também sob promessa de voltar a ser contratado, outro trabalhador relata que o pagamento que recebia vinha de uma folha suplementar, que agora também não tem fundos para pagar a quem saiu.

Qual o motivo para as demissões? De acordo com os trabalhadores, a Santa Casa alega que é preciso conter as despesas e que, além disso, os contratos haviam expirado e não há interesse em renová-los. O caminho dos demitidos será a Justiça do Trabalho, já que, para eles, havia carga horária de trabalho que configura vínculo empregatício. Além disso, eles sofriam descontos para pagamento do plano de saúde do Estado, o Iasep, mas, depois de irem para a rua, perderam direito a atendimento médico, exames e consultas.

Procurada pelo DIÁRIO, a direção do hospital negou que mais de 200 pessoas tenham sido demitidas, dizendo que os demitidos foram 27, que prestavam serviço nas áreas de manutenção e administrativa. A prestação de serviço, segundo a direção, girava em torno de 90 dias, mas não explicou porque gente que tinha um ano de trabalho também foi demitida.

Sobre o pagamento referente ao mês de janeiro, a direção disse que o fará “nos próximos dias”. Hoje, a Santa Casa conta com cerca de 2.600 servidores.

Mesmo assim, governo chama novos temporários

Na semana passada, a secretária estadual de Administração, Alice Vianna, autorizou a contratação de 122 profissionais para reforçar o atendimento intensivo na Santa Casa. Serão 20 médicos, 15 enfermeiros, 50 técnicos em enfermagem, 10 maqueiros, 10 assistentes administrativos, dois nutricionistas, cinco fonoaudiólogos e 10 fisioterapeutas. A prioridade na contratação será de profissionais do Estado e, caso as vagas não sejam preenchidas, uma chamada nacional será realizada.

Para o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, está havendo uma burla à realização de concurso público pelo hospital, o que não ocorre há muito tempo. “Nós reivindicamos as nomeações dos aprovados no concurso realizado pela Sespa em 2010, mas isso até hoje não ocorreu”, declarou Almeida, acrescentando que cerca de 600 pessoas concursadas deveriam ter sido nomeadas pela Sespa e lotadas em hospitais como a Santa Casa. O prazo para contratação dos concursados vence em abril, mas o governo prefere chamar temporários porque, diz o dirigente da Asconpa, “é ano eleitoral”.

Ele lembrou que, durante reunião com Alice Viana, na Sead, foi cobrada a nomeação dos aprovados no concurso público C-153. O certame, que ofertou vagas para o cadastro de reserva, aprovando 4.605 concursados, foi homologado através do edital nº 10/2010, de 20 de abril de 2010 e prorrogado por mais dois anos, por intermédio do edital nº 0261 de 07 de março de 2012, a contar de 22 de abril de 2010. Ocorre que, desde a homologação, apenas 617 concursados foram nomeados.

Na dita reunião, os concursados entregaram à secretária um documento reivindicando as nomeações de 3.588 candidatos aprovados no cadastro reserva do concurso, além de denunciarem contratações irregulares no Hospital Abelardo Santos, para diversos cargos, entre eles o de enfermeiro.

Almeida entende que é frágil a desculpa do Estado de que não possui recursos para pagar os novos servidores, pois são conhecidos os gastos com contratações de temporários e comissionados (DAS), além de “exorbitantes pagamentos de horas extras em hospitais da rede pública estadual”.

Concurso

Com relação à substituição, sem prejuízos ao funcionamento do hospital, a Gerência de Pessoal informou que vem recebendo servidores cedidos de outros órgãos do Estado. Disse ainda que instituiu um grupo de trabalho para prover a realização de um concurso público para fortalecer o atendimento do hospital, que atende 100% o Sistema Único de Saúde (SUS).

(Diário do Pará)