Sintepp quer resposta sobre corte de benefício

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) quer, ainda esta semana, uma audiência com o secretário adjunto de Ensino, Licurgo Brito, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para tratar sobre a situação de cerca de 100 docentes lotados no Sistema de Ensino Modular (Some) - que levam a educação básica a comunidades do interior onde não há unidades escolares - inseridos no Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor).

De acordo com a denúncia de um docente, que não quis se identificar, lotado no município de Óbidos e que recebe aulas pelo Parfor em Santarém, a gratificação do Some para deslocamento foi suspensa sem aviso prévio desde dezembro último, quando começaram as atividades do plano.

RECLAMAÇÕES

Iraldo Veiga, da coordenação do Sintepp, afirma que outros educadores se queixam do mesmo problema e, em nota, a entidade classifica a ação como “um golpe do governo Jatene”. Ainda no mesmo documento, é dito que “o Sintepp esteve na Seduc e recebeu informações direto do secretário de Gestão, Waldecir Costa, de que a gratificação foi retirada sob a justificativa de que o abono só é dado para deslocamento, porém não é o que prevê o PCCR da educação pública”.

Os cortes chegam a ultrapassar R$ 200. “Se não conseguirmos a reunião, que foi solicitada por ofício, ou não tivermos uma resposta positiva para reverter isso, que não está em consonância com os itens do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneção (PCCR) dos servidores da educação estadual, iremos em busca de um mandato de segurança para conseguir isso”, adianta ele.

Em nota, a Seduc informou que “a gratificação (...) só é paga pelo Estado aos professores que precisam se deslocar a serviço do Sistema Modular de Ensino (Some). No caso desse professor da Unidade Regional de Educação (URE) de Óbidos, o deslocamento a Santarém não é a serviço do Some, e sim por estar participando do Plano de Formação Docente (Parfor). O pagamento da gratificação nesse caso, se persistisse, configuraria uma irregularidade”.

(Diário do Pará)