Sisbel pede intervenção na PMB por perda de 20,84%

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém (Sisbel) protocolou ontem (6), uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado na qual pede a intervenção do Estado no Município de Belém e o afastamento do prefeito Zenaldo Coutinho.

O pedido foi feito diante do suposto descumprimento, por parte da prefeitura, de decisões judiciais que determinaram desde abril do ano passado a incorporação aos vencimentos de perdas salariais de 20,84% nos contracheques dos servidores, ativos, inativos e pensionistas.

No documento, o advogado do Sisbel, Jader Dias, também responsabiliza aos presidentes da Câmara Municipal de Belém e do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) por ignorarem as decisões judiciais e não cumpri-las.

De acordo com Jader Dias, o processo sobre as perdas salariais dos servidores do município corria desde maio de 1992 e em abril de 2013 saiu a sentença em favor dos trabalhadores. No entanto, quase um ano depois, nenhum funcionário recebeu o que deveria ser pago. “Não é um reajuste, é apenas uma reposição de perdas salariais. Trata-se de um processo que corria há mais de 21 anos e não há mais o que recorrer”, reforça.

“A prefeitura diz que já pagou uma parte, mas a verdade é que não pagou nada!”, exclamou o advogado, que defende a tese de que a prefeitura estaria desobedecendo a Justiça e cometendo crimes de improbidade administrativa.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Belém para ouvi-la sobre a ação, mas até o fechamento da edição não recebeu nenhuma resposta da PMB. A ação do Sisbel foi protocolada ontem, e o julgamento dela poderá acontecer a qualquer momento.

(Diário do Pará)