MP recomenda combate da “liga neutra” no açaí

Indícios de fraude na manipulação do açaí, com a utilização indevida por alguns batedores do produto químico denominado “liga neutra” fez o Ministério Público do Estado (MPE) recomendar, nesta semana, ao Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) para que intensifique a fiscalização nas batedeiras artesanais.

A recomendação foi por meio da 1ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho. De acordo com o MPE, o produto químico usado tem como finalidade de engrossar o açaí vendido. “A utilização desse produto induz o consumidor a erro, pois acabam comprando açaí ‘fino’ como açaí ‘grosso’”, explica a promotora.

O liga neutra é um produto utilizado em várias receitas culinárias e que serve para dar cremosidade e sustentação ao prato final.

Além de intensificar a fiscalização, é recomendado à Devisa que proceda a orientação necessária aos envolvidos nessa etapa de beneficiamento, para que o açaí comercializado esteja adequado à legislação, no que diz respeito aos direitos do consumidor, mais precisamente em relação à informação do que, de fato, está sendo comercializado.

Segundo Coutinho, “a Devisa deverá também realizar coleta de amostras para identificar ou não, a presença do produto denominado ‘liga neutra’ no açaí comercializado, no município de Belém e área metropolitana”.

Os resultados das análises realizadas e os laudos das vistorias técnicas devem ser encaminhados ao Ministério Público do Estado no prazo de 30 dias a contar do recebimento da recomendação.

O não cumprimento do documento implicará em medidas administrativas (inquérito civil) ou judiciais (ação civil e criminal).

(DOL com informações do MPE/PA)