Atendimento contra câncer em Santarém é precário

REPASSES SÓ CRESCEM A CADA ANO

“Como o HRBA foi credenciado como UNACOM em 2011, ele teria obrigatoriamente que contar com muito mais que um cirurgião oncológico para atender a população do Oeste do Pará para atingir as metas de cirurgias e os atendimentos ambulatórias em cirurgia oncológica contratados entre a Sespa e a Pro-Saúde a partir de 2011, quando foi assinado o 8o Termo Aditivo do Contrato 001/2008”, disse ao DIÁRIO um médico de Santarém.

O DIÁRIO mostrou que a partir de 01 de maio de 2011, o valor pago pela Sespa para a Pro-Saúde para a gestão do HRB aumentou de R$ 60.766.000,00 para R$ 84.151.140,80, um acréscimo de cerca de 40% ou R$ 24 milhões do valor base do Contrato de Gestão nº 001/2008.
O reajuste ocorreu sem qualquer justificativa técnica, uma vez que a empresa nunca atingiu as metas contratadas, não houve expansão no número de leitos do hospital, muito pelo contrário: houve redução das metas pactuadas no contrato de gestão original de 2008. O valor é elevado para gerenciar um hospital de 100 leitos, que realiza principalmente procedimentos de baixa e media complexidade, conforme relatório da Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão Estadual.

O valor se torna ainda mais absurdo se comparado ao orçamento do SUS para despesas anuais em saúde para Santarém em 2011: R$ 74.180.000,00 para um município pólo, que conta com um hospital municipal e mais de 70 unidades de saúde que atende a população de Santarém e mais outros 18 municípios do oeste do Pará.

O hospital municipal de Santarém, por exemplo, possui leitos de UTI e semi-intensivo e realiza um numero muito maior de cirurgias de média e alta complexidade comparado com o HRBA. Entretanto, o orçamento previsto para o Hospital Municipal de Santarém era de apenas R$ 500 mil reais mensais em 2011, em comparação com os mais R$ 7 milhões mensais destinados ao HRBA a partir de 2011 e que foram parar nos cofres da Pró-Saúde.

RESPOSTA

A Assessoria de Imprensa da Pró-Saúde esclareceu em nota que o HRBA dispõe de equipe especializada no atendimento oncológico, oferecendo especialistas na área de Oncologia Clínica, Oncologia Cirúrgica, Oncopediatria, Ginecologia Oncológica, Mastologia e Radioterapia, conforme preconizado na portaria do Ministério da Saúde/SAS nº 741 de 2005.

“O HRBA não só cumpre as metas estipuladas, como vem atendendo acima do pactuado no atendimento oncológico. Todos os profissionais do HRBA estão devidamente habilitados para a realização de procedimentos em suas respectivas áreas”.

CPI JÁ TEM NOVE DAS 14 ASSINATURAS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) para investigar os contratos do governo do Pará com a Pró-Saúde, já conta com nove assinaturas dentre as 14 necessárias para ser instalada na Assembleia Legislativa do Pará. Na última quarta sete deputados da bancada do PMDB assinaram o requerimento ao lado do autor.

A denúncia de redução do atendimento em diversos serviços no Hospital Regional de Santarém, no Baixo Amazonas, apesar do contrato ter sofrido um aditivo de R$ 64 para R$ 80 milhões, em 2011, motivaram a proposição da CPI. Edmilson quer que sejam investigados também os serviços prestados pela organização na administração dos hospitais regionais Metropolitano, em Ananindeua, de Marabá e de Altamira.

Assinaram a CPI os deputados Martinho Carmona, Parsifal Pontes, Simone Morgado, Josefina Carmo, Nilma Lima, Chicão e Antônio Rocha, todos do PMDB. Edmilson está dialogando com outros
partidos para obter mais assinaturas.

Conforme o dossiê elaborado por funcionários do Hospital Regional de Santarém e repassado a Edmilson, vários procedimentos foram reduzidos naquela unidade. Dentro dos Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, as análises clínicas passaram de 447 mil procedimentos no ano de 2009 para 240 mil em 2011; a patologia clínica passou de 10.134 para 1.800, no mesmo período; o raio x de 14.899 para 10.800; a tomografia de 9.654 para 6 mil; a mamografia de 4.470 para 3 mil; a endoscopia de 4.470 para 2.400; a densitometria óssea de 4.470 para 600, entre outros.

O deputado lembra que a Pró-Saúde atua em outros estados, inclusive, responde a processo em Palmas, no Tocantins. “A CPI é necessária para analisar os fatos relatados no dossiê. Vamos convidar o Ministério Público do Estado e outras instituições. Se as irregularidades forem confirmadas, os responsáveis deverão ser submetidos aos rigores da lei”, defendeu o autor da CPI.

Há mais de três anos a OS vem faturando, por ano, R$ 265 milhões do governo Simão Jatene para gerenciar quatro hospitais regionais (Santarém, Altamira, Marabá e o Metropolitano, também em Ananindeua). Mesmo com várias irregularidades apontadas em reportagens do DIÁRIO publicadas desde o ano passado, a organização ainda ganhou de presente a gestão de mais um hospital: o Galileu, em Ananindeua.

(Diário do Pará)