Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20), o Ministério Público do Estado (MPE) recomendou que a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) adie por 90 dias a decisão de acabar com o parcelamento de compras no cartão de crédito nos supermercados. A reunião aconteceu na sede do MPE e contou com a participação do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A recomendação foi feita pela promotora Joana Coutinho, da Promotoria de Justiça do Consumidor. A decisão de não parcelar as compras no cartão de crédito será uma medida decidida por cada supermercado.
De acordo com o MPE um dos princípios gerais do direito é o costume. Logo os supermercados não podem tomar uma decisão que mudará a rotina da população, de forma tão rápida.
Na recomendação, o MPE pede que a diretoria da Aspas converse com os responsáveis por cada estabelecimento e repasse as informações. Os que continuarem com a decisão de encerrar o parcelamento deverão fazer ampla divulgação.
O DOL entrou em contato, por telefone, com a Aspas, e foi informada que todos os diretores estavam em reunião externa. Já a assessoria de imprensa disse que os diretores não irão mais falar sobre o caso.
(DOL com informações de Carolina Menezes/Diário do Pará)
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