Conselho quer aprovar PL que beneficia economistas

O Conselho Federal de Economia (Cofecon) e os Conselhos Regionais (Corecons) intensificaram a mobilização para que o Projeto de Lei 658 de 2007, que atualiza a regulamentação da profissão do economista, seja aprovado no Senado Nacional. Nesta sexta-feira, 21, às 10h, no auditório do Banco da Amazônia, o presidente do Cofecon, Paulo Dantas, estará em Belém para ministrar palestrar sobre o assunto e afinar estratégias de mobilização com a classe paraense.

A agenda do Presidente do Cofecon segue pela tarde, quando, acompanhado do Presidente do Corecon Pará, Rosivaldo Batista, se reunirá com a diretoria do Banco da Amazônia para tratar de questões de interesse da categoria.

O PL 658/07 é a atual prioridade dos economistas, já que se configura como um marco para a carreira, que convive com os percalços de uma regulamentação de 63 anos, desde a sanção da Lei 1.411 de 13 de agosto de 1951, e que deixou de acompanhar a evolução da profissão.

Para Rosivaldo Batista, atualizar a regulamentação da profissão garante benefícios, mas precisa ser melhor debatida entre os profissionais economistas. “Trata-se de um Projeto de Lei que pode ser aperfeiçoado com a inclusão de assuntos que venham atender aos diversos interesses da categoria, como é o caso da inclusão da carreira de estado para o economista que vai beneficiar diversos profissionais. Todos os Corecons do Brasil estão empenhados em definir com mais clareza o mercado de trabalho dos economistas”, explicou o presidente do Corecon-PA.

Entre outras garantias, o Projeto de Lei define as atividades privativas dos profissionais de economia, bem como aquelas que podem ser exercidas por outros profissionais. Prevê também a certificação de profissionais para o exercício de atividades técnicas específicas, criando um credenciamento institucional. Além disso, determina que todo trabalho técnico ou serviço prestado por economista fique sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto aos Corecons.

Tramitação

De autoria do Senador Inácio Arruda (PC do B), o Projeto de Lei nº 658/2007 já passou por tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em 2012, e foi aprovado pela Comissão de Educação e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2013. Atualmente o projeto segue em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Antes da sanção presidencial, é necessário ser examinado na Câmara de Deputados.

(DOL, com assessoria)