60% dos terrenos em Santarém não são regularizados

Em Santarém aproximadamente 40% dos terrenos da área urbana são legalizados, apenas. Segundo informações da Coordenadoria Municipal de Habitação, na zona rural dos municípios, formada pelo planalto e região ribeirinha, não há nenhum tipo de legalização dos terrenos.

Apesar da relevância da informação, os proprietários de residências nessas áreas não correm nenhum risco, mas precisam regularizar a situação para que possuam garantia jurídica sobre o imóvel. Já está sendo feito o registro da área urbana do município.

Na segunda parte que correspondente aos bairros periféricos e início da zona rural, a Prefeitura ainda está iniciando o levantamento para então começar a efetuar a regularização dos terrenos e residências. Nas áreas que pertencem à União e ao Estado a Prefeitura está iniciando um processo de negociação para disponibilizá-las aos moradores e enfim regularizá-las.

Os cidadãos que moram nessas áreas há mais de 20 anos têm direito sobre as terras. Os que já compraram as residências ou terrenos sem regularização terão a oportunidade de regularizar.

O coordenador de habitação, Dílson Quaresma explica que ninguém irá perder seu imóvel. A solicitação deve feita na coordenadoria e partir do proprietário do imóvel. “Nas áreas onde já foi feito o levantamento, os moradores podem solicitar e legalizar o terreno, mas nas áreas que ainda não estão sob a nossa jurisdição, como na terceira légua, fora da área urbana, não podemos legalizar ainda”, diz Dílson Quaresma.

(DOL, com Sucursal de Santarém)