TRE realiza reunião sobre Propaganda Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) realiza a partir das 14h desta segunda-feira (24), uma reunião que vai tratar sobre a propaganda para o pleito eleitoral deste ano. Advogados, candidatos e representantes de partidos políticos e a população em geral que tenha interesse no assunto, estão convidados.

De acordo com o TRE, o encontro será conduzido por três palestrantes: o procurador regional eleitoral Alan Mansur, que introduzirá o tema da reunião; o Juiz Federal Antônio Carlos Almeida Campelo, que debaterá sobre a parte processual da propaganda, ou seja, o trâmite que as representações seguem no tribunal; e o assessor da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará, Bruno Giorgi, que falará sobre a fiscalização das propagandas pelos juízes eleitorais e servidores dos cartórios diante de irregularidades, segundo o provimento nº 01 2014/CRE-PA, editado pela Corregedoria.

Segundo a Lei, as propagandas eleitorais só devem ser veiculadas a partir do dia 6 de julho em diante, até a véspera do dia da eleição. As novas diretrizes da propaganda eleitoral, assim como sua veiculação na internet, sobretudo em redes sociais populares, também serão abordadas.

(DOL com informações do TRE/PA)