Comissão fiscaliza cumprimento de lei

Iniciou nesta semana uma ação de fiscalização da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (AL) em agências bancárias da avenida Presidente Vargas, em Belém. A iniciativa visa observar se está sendo cumprida uma lei estadual na qual os clientes devem permanecer dentro das agências esperando atendimentos até 30 minutos em dias normais e até 45 minutos em véspera e depois de feriados
prolongados.

Segundo o autor da Lei estadual 7.255, deputado Carlos Bordalo (PT), cabe às autoridades competentes a ação de fiscalizar - as prefeituras, no caso de o descumprimento acontecer em âmbito municipal e o Procon, na esfera estadual. “É preciso perceber o consumidor como um cidadão, que deve ser respeitado e honrado em seus horários”, afirmou.
A professora aposentada Nazaré Cavalcante, de 58 anos, se desloca de onde mora, no bairro da Marambaia, duas vezes por mês para fazer alguns procedimentos em um banco do bairro Castanheira e se queixa do atendimento.

“Saímos de casa às 6h da manhã e entramos em uma fila do lado de fora do banco. Após uma hora, recebemos uma ficha e só a partir das 9h começam os atendimentos. Idosos são sacrificados em uma saga que só termina mais de três horas depois de chegarmos ao banco. Tem um senhor que é bem conhecido no local por chegar ao banco de madrugada para ser o primeiro atendido. É um absurdo”, disse a cliente.

DIAS

Serão cinco dias de fiscalização para assegurar o direito do cliente, com vinte agentes fiscais treinados pelo Legislativo, durante dois turnos, percorrendo as diversas agências do centro de Belém e o distrito de Icoaraci, ao fim da ação.

“Após a intensa fiscalização, será feito um levantamento sobre as principais questões e das agências que possuem a maior quantidade de reclamações. Depois de Belém e Área Metropolitana, serão fiscalizados outros municípios paraenses”, afirmou Carlos Bordalo.

(Diário do Pará)