STF expede mandado de prisão para Asdrúbal Bentes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu ontem, 24, o mandado de prisão do deputado paraense Asdrúbal Bentes. O comunicado foi encaminhado à Polícia Federal e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Após receber o documento, a Câmara deverá abrir o processo de cassação do deputado.

Na semana passada, o STF rejeitou o último recurso do deputado federal. O plenário do Supremo determinou o fim da ação penal a que o deputado responde e a execução da pena de três anos e um mês de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização cirúrgica irregular.

De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados ao regime aberto devem cumprir a pena em uma casa do albergado. No entanto, como não há este tipo de estabelecimento no sistema penal do Distrito Federal, se optar por cumprir a pena em Brasília, Bentes cumprirá prisão domiciliar, com restrições. O juiz poderá determinar horários para o condenado chegar em casa e proibi-lo de frequentar determinados locais.

O deputado está em Brasília, mas não foi encontrado pelo DIÁRIO. Asdrúbal disse, na semana passada, quando foi divulgada a decisão do STF, que vai cumprir a sentença e depois volta à política. Bentes reafirmou ser inocente e ter tentado, de todas as formas, mostrar que não cometeu o crime pelo qual foi condenado. No processo, ele foi julgado e condenado por realizar esterilização em mulheres sem o consentimento. “Não sou médico, como posso ter realizado esterilização?”, argumentou Asdrúbal Bentes.

(Diário do Pará)