Reunião discutiu falta de atenção a saúde mental

A falta da atenção pública a saúde mental em Belém foi motivo de uma reunião no final da tarde de ontem no Conselho Regional de Psicologia. O motivo era ampliar uma frente de entidades que voltem seu olhar para a falta de compromisso com a saúde mental no município e a violação de diversos direitos aos cidadãos.

Segundo Ester Sousa, da diretoria do Movimento de Luta Antimanicomial, os Centros de Atenção Psicossocial do município, que foram construídos em 1997, estão há mais de 10 anos sem nenhuma reforma, revitalização, manutenção ou investimentos e com isso encontram-se sem condições de atender a população com dignidade. “Nos CAPS faltam salas com ventilação adequada para os atendimentos, cadeiras, leitos e toda uma estrutura física capaz de garantir a atenção básica o compromisso de atendimento a saúde mental”, alerta a diretora.

Ela afirma ainda que segundo os parâmetros do Ministério da Saúde para cada 200 mil habitantes deveria existir um tipo de serviço do CAPS para realizar essa atenção a saúde mental. “Em Belém nós temos mais de um milhão e meio de habitantes e nós só temos quatro CAPS da prefeitura e em péssimas condições”, denuncia Ester que afirma que o Governo do Estado mantém cinco CAPS além dos da prefeitura mas que essa não seria uma responsabilidade do estado. “Nós entendemos que o Governo do Estado deveria estar cobrando e fiscalizando a execução das políticas que cabem a prefeitura”, alerta a diretora.

Ester explica que os CAPS estão passando por um processo de sucateamento e desvalorização dos profissionais o que resulta em um serviço precário. “Não temos sequer cadeiras para sentar em algumas unidades e o Ministério Público tem recebido desde 2011 diversas denúncias dos servidores”, explica Ester.

A diretora explica ainda que a prefeitura teria recursos garantidos para a melhoria do atendimento aos usuários de drogas através do Casa AD e não o fez. “Desde 2010 a Casa AD deveria funcionar 24 horas e a prefeitura captou o recurso para isso mas até agora não fez. Além disso, havia recurso garantido para uma unidade móvel para fazer abordagem em loco de usuários de drogas mas o recurso voltou para esfera federal por não ter sido utilizado pela prefeitura”, denuncia Ester.

O vereador Fernando Carneiro(PSOL) já requereu junto à Câmara Municipal de Belém a realização de uma audiência pública para debater o tema e buscar soluções ao sproblemas dos CAPS e Casa AD. Caso a prefeitura não responda até o dia 31 de março à ação civil pública ajuizada pelo Dr. Cláudio Hernandez, da 3ª Vara de Fazenda Pública, sobre as condições precárias do atendimento a saúde mental em Belém, poderá pagar multa de 150 mil reais.

A reportagem tentou contato com Secretaria Municipal de Saúde, Sesma, mas até o fechamento da edição não obteve respostas sobre a denúncia.

(Diário do Pará)