Deputado deve manifestar decisão à Mesa Diretora

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA) entregou na tarde desta quarta-feira (26), no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, seu pedido de renúncia. Sem querer provocar mais constrangimentos para ele, para sua família e para os colegas do Congresso Nacional, Bentes decidiu ontem a noite fazer ele mesmo sua carta de renúncia.

O parlamentar informou ao DOL que não pretende fazer qualquer manifestação pública a respeito do pedido, mas que pretende participar da reunião da Mesa Diretora da Casa para comunicar pessoalmente sua decisão aos seus pares. Desde ontem quando se apresentou ao juiz Nelson Ferreira Junior, da Vara de Execuções Penais e de Medidas Alternativas do DF (Vepema), o deputado paraense cumpre prisão em regime aberto.

A Justiça do Distrito Federal decidiu revogar o mandado de prisão de Asdrubal, já que, de acordo com a Lei de Execução Penal, condenados ao regime aberto devem cumprir a pena em uma casa do albergado.

No entanto, como não há esse tipo de estabelecimento no sistema penal do Distrito Federal, Bentes ficará em liberdade, mas com restrições. O juiz poderá determinar horários para o condenado ir para casa e proibí-lo de frequentar determinados locais. Com a decisão, Bentes ficará em liberdade até que seja dada nova decisão em seu processo.

Condenado à pena de três anos e um mês em regime aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Asdrúbal Bentes disse que, com a renúncia, buscou evitar o constrangimento dos colegas de prosseguirem com o processo de cassações. Mais informações em instantes.

(Luiza Mello/Diário do Pará especial para o DOL)