Crise penitenciária será discutida em sessão na AL

Na próxima quinta-feira, dia 3, às 15h, haverá uma sessão especial no auditório da Assembleia Legislativa (AL) para discutir a crise do sistema penitenciário paraense, e para o encontro foram convidados oficialmente a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública, dentre outras autoridades. A programação foi uma solicitação do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol), motivado pelo assassinato do detento Dirceu Pimentel Brasil, de 33 anos, assassinado no dia 10 de março por colegas de cela no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM), e ainda pelo relatório produzido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA) sobre as péssimas condições das unidades carcerárias.

Edmilson comentou, após matéria no DIÁRIO publicada ontem (26) revelar que existe um vídeo feito com câmera de celular pelos próprios presos em que Dirceu aparece sendo esfaqueado até a morte, sobre a falta de segurança dentro das cadeias existentes no Pará. “Há muitos agentes penitenciários que são contratados por indicação e que não passaram pelo treinamento pedagógico e jurídico que a profissão exige. Visitei há poucos dias a penitenciária de Paragominas e a situação é calamitosa. Onde os policiais dormem as camas são precárias, há goteiras por toda a parte, as instalações, de um modo geral, são muito ruins. Em Marituba, dia desses acharam presos com serras. O vídeo, infelizmente, não causa surpresa, porque essa é a realidade. Os detentos têm celular, postam coisas na internet de lá de dentro. Estão presos mas continuam oferecendo perigo à sociedade, porque continuam atuando no mundo do crime. Nós temos uma informação não confirmada de que o Complexo Penitenciário de Americano não possui defensor público. Se isso for verdade, é um tremendo absurdo. Como já é absurdo que o PEM possui apenas um profissional desse para os mais de 600 encarcerados”, analisou.

“É preciso que haja um consenso para as ações que podem ser feitas pelas autoridades competentes, porque essa situação é uma bomba-relógio”, avisa o deputado. “O trabalho que a OAB-PA fez é digno de muitos elogios, mas agora é preciso que o MP, que a Defensoria e a Susipe se pautem com base no que vem ocorrendo para definir um cronograma de ações”, contribuiu o petista Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, que também participará da sessão especial na semana que vem.

(Diáriod o Pará)