Deputado federal renuncia ao mandato

Após 24 anos exercendo o mandato de deputado federal pelo Pará, Asdrúbal Bentes apresentou ontem à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados carta de renúncia, que foi lida no meio da tarde em plenário. Bentes, que foi condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já cumpre pena em regime aberto em Brasília, informou que a decisão de renunciar foi tomada para não provocar constrangimento nos colegas parlamentares, que iriam iniciar ontem o processo de cassação de Bentes.

Ele foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização cirúrgica irregular. A pena em regime aberto deve ser cumprida em casa de albergado. Como em Brasília não há esse tipo de estabelecimento, Bentes já cumpre a pena em sua residência.

O problema é que Bentes mora em apartamento da Câmara. Com a renúncia, em 30 dias terá que deixar o imóvel, por isso ele está pedindo à Vara de Execução Penal de Brasília a transferência de seu domicílio para Marabá. Lá ele tem casa e tem montado seu escritório de advocacia, onde pretende trabalhar. “Vou cumprir minha pena e volto para a política”.

“Hoje, por uma decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal – STF, condenado à pena de três anos um mês e dez dias de prisão em regime aberto, por um crime que não cometi – esterilização cirúrgica – por ser crime de mão própria, portanto impossível de ser praticado por quem não seja médico, como bem assinalou em seu voto absolutório o competente ministro Marco Aurélio de Melo, resta-me tomar a mais difícil e dolorosa decisão da minha vida pública, a de renunciar ao mandato...”. Com a renúncia, quem assumirá é o 1º suplente Luiz Otávio (PMDB-PA).

(Diário do Pará)