Casamento comunitário inscreve até o próximo dia 2

Os interessados em participar do casamento comunitário e homoafetivo, promovido pela Defensoria Pública do Pará, têm até o dia 2 de abril para apresentar documentação e preencher o formulário. O cadastramento está sendo realizado de terça a quinta-feira, de 8h às 13h, no prédio da Defensoria Pública (rua Padre Prudêncio, nº 154, 5º andar).

Até o momento, cerca de 80 inscrições já foram realizadas. Serão 100 casais que participarão da cerimônia de casamento, que será realizada no dia 17 de maio, no Centur.

É o caso da autônoma Rita de Cássia de Costa Guedes, 43 anos, que resolveu procurar a Defensoria Pública para se habilitar ao casamento comunitário. Ela vive há 21 anos em união estável com o marceneiro José Maria Caldas, 47 anos, mas o casal nunca teve condições financeiras de arcar com o custo do casamento.

“Eu sonhei muito com esse dia, e agora minha chance chegou. Meu marido sempre brincava dizendo que eu estava ainda em experiência”, contou. O casamento terá o apoio total dos filhos de 4 e 12 anos, que estão muito empolgados com a cerimônia que vai selar o amor de tantos anos entre os pais.

O perfil do interessados em casar varia, informa a Defensoria. Há desde casais que estão juntos há mais de 30 anos, jovens e casais homoafetivos.

DOCUMENTOS

Mais de 200 casais procuraram a Defensoria Pública em busca de vaga para casa durante todo o período de inscrição. No entanto, apenas 40% dos atendimentos foram concluídos com êxito.

Um dos maiores problemas que impedem a habilitação do casal é a divergência entre a numeração na certidão de nascimento e identidade, erros no nome da mãe ou do pai nos documentos, o que impossibilita a conclusão do cadastro.

“A orientação, nesses casos, é verificar se o problema pode ser resolvido no cartório. Muitas pessoas estão conseguindo resolver e estão voltando”, explica Joanes Caldas, da Defensoria.

Para participar do casamento comunitário, os parceiros solteiros devem participar a certidão de nascimento original e cópia autenticada da identidade, declaração comprovando o estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em cartório de notas, ofício preenchido e assinado com assinatura igual à carteira de identidade e consentimento dos pais, se caso os noivos sejam menores de 16 anos.

Para quem é divorciado, é necessária a apresentação de documento do casamento anterior com averbação do divórcio, fotocópia da sentença de partilha se houve ou não bens a partilhar, declaração comprovando o estado civil assinado por duas testemunhas e reconhecido em cartório de notas e ofício, preenchido e assinado com a assinatura com a assinatura igual à da carteira de identidade.

Já para pessoas que forem viúvas têm que apresentar certidão de nascimento anterior, certidão de óbito do cônjuge, inventário de bens ou certidão negativa de inventário (do 1° e 2° ofício de registros e imóveis) declaração do estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em cartório de notas.

Os interessados no casamento comunitário devem procurar no endereço: Padre Pudrêncio, n° 100, 5° andar, onde funciona a Diretoria Metropolitana Mais informações pelo telefone 3201-2734.

(DOL)