Numa série de reportagens feitas ano passado, o DIÁRIO mostrou que o faturamento da Pró-Saúde é sempre garantido, sem nenhum desconto, com a empresa atingindo ou não as metas contratadas, fato que, segundo profissionais da saúde ouvidos pelo DIÁRIO, deveria ser alvo de apuração do Ministério Público Federal por caracterizar improbidade administrativa envolvendo verbas federais.
A privatização dos hospitais regionais na administração de Simão Jatene se tornou um grande negócio. As irregularidades cometidas pela Pró-Saúde, maior das OSs que atuam no Pará, têm inclusive registro em balancetes. Para gerenciar os hospitais sob sua responsabilidade, a Pró-Saúde cobra um percentual de 10% a título de “Taxa de Administração” do valor total dos contratos de gestão que mantêm com a Sespa, ou seja, dos R$ 265.000.000,00 que recebe por ano do Estado para gerenciar os quatro hospitais, a Pró-Saúde fica com R$ 26.500.000,00, sem descontos.
A margem do lucro é tamanha que a Pró-Saúde chega a utilizar recursos públicos destinados à manutenção dos hospitais, como o de Santarém, para custear despesas de outros hospitais administrados por ela, inclusive particulares, como é o caso dos Hospitais de Altamira, de Marabá e até de Porto Trombetas, conforme observado no balancete de prestação de contas de fevereiro/2013.
Muitos desses milhões que a OS recebe do Estado são utilizados para pagar prestadores de serviço de fora do Pará, num flagrante desprestígio às empresas e empresários das regiões onde a Pró-Saúde atua. Só de viagens e ajuda de custo pagas a profissionais de fora que prestam essas assessorias, o hospital de Santarém desembolsou R$ 493.807,56 em 2012.
Em nota, a Pró-Saúde informou apenas que todas as informações sobre o Resultado Final da Convocação Pública/Edital de Seleção para o Hospital Galileu “são públicas e estão disponíveis no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 23/1/2014”, e que “todos os contratos celebrados com o governo do Pará são públicos e estão disponíveis no Diário Oficial do Estado do Pará”.
No último domingo, o DIÁRIO mostrou que a Pró-Saúde teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) duas vezes, sendo condenada a devolver aos cofres públicos quase R$ 1,5 milhão.
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(Diário do Pará)
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