Marabá é candidata a Área de Livre Comércio

A cidade de Marabá, que completa 101 anos neste sábado (05), pode passar a fazer parte de Área de Livre Comércio (ALC). As negociações para a extensão de mais 50 anos para a Zona Franca de Manaus colocaram Marabá na lista. Santarém e Barcarena também podem ser beneficiadas.

A extensão por mais 50 anos dos benefícios da Zona Franca já foi aprovada em primeiro turno na última semana na Câmara dos Deputados e Marabá foi a cidade escolhida por estar situada no centro de uma das maiores regiões mineradoras do mundo, com potencial para sediar um grande polo metal mecânico e siderúrgico. “No entanto, por estar situada longe da costa litorânea precisa de compensações fiscais que tornem atrativos os investimentos produtivos, o que ocorreria com o reconhecimento da cidade como ALC”, explica o vice-governador do Estado do Pará, Helenilson Pontes.

A área de livre comércio constitui um regime fiscal diferenciado que desonera grande parte dos tributos incidentes sobre a produção e o consumo de bens, como o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS), o imposto de importação (II), o imposto de exportação (IE), e as contribuições do Pis/Cofins.

A redução do ICMS não atinge as finanças do Estado onde ela está localizada, mas os cofres dos Estados produtores, de onde as mercadorias são enviadas. O que ocorre é uma transferência de arrecadação dos Estados produtores (mais ricos) para os Estados consumidores (mais pobres), que, na prática, acabam melhorando a sua arrecadação com a área de livre comércio.

(DOL com informações de Chagas Filho - Marabá/PA)