Pacientes estariam sem apoio para tratamento

Vários pacientes estariam sem apoio financeiro da Sesma para realizar tratamento médico em outros estados. A denúncia partiu de Luiz Mendes, 54, aposentado por invalidez, que desde quarta-feira (28) está no Rio de Janeiro para acompanhamento da prótese implantada em seu ombro.

Segundo o aposentado, que faz este acompanhamento há sete anos, é a primeira vez neste período que a Sesma não arca com as despesas da viagem e ajuda de custo diária para os pacientes. Sem esta ajuda, Luiz Mendes está hospedado na casa de amigos na capital fluminense sem previsão de volta para Belém. "Me falaram que a prefeitura não pagou a agência de turismo responsável pelas nossas viagens, por isso não recebemos nada e temos que arcar com os custos do tratamento. A prefeitura também não está pagando as diárias, que já são baixas, de R$24,80, mas que estão fazendo falta aqui", desabafou.

O direito de apoio aos pacientes que necessitam de tratamento em locais em que não há hospitais de referência é garantido pelos artigos 197 e 198 da Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Saúde nº .080, de 19 de setembro de 1990, disciplinada pela Portaria Federal nº 055, de 24 de fevereiro de 1999 da Secretaria de Assistência à Saúde/Ministério da Saúde.

Procurada pelo DOL, a Sesma ainda não se pronunciou sobre a situação.

(DOL)