Condenados partidos por desrespeitar cota feminina

Os diretórios paraenses do Partido da República (PR), do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por desrespeitar a cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Os partidos foram punidos com perda de tempo de propaganda na tevê.

As condenações contra o PR e o PT do B foram decididas na terça-feira (8). Já contra o PSC foi tomada no final de fevereiro, porém só foram informadas na quarta-feira (9), pelo Ministério Público Federal no Pará. Todas as condenações são baseadas em representações do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Nas representações, o Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, registra que nas propagandas, veiculadas no segundo semestre de 2013, não há sequer uma inserção que faça referência à participação política feminina ou mesmo que trate de assunto direcionado especificamente às mulheres. “É evidente, pois, a afronta ao dispositivo legal”, critica.

Outros seis partidos também já foram alvo de representação do Ministério Público Eleitoral no TRE, por terem descumprido a cota de gênero nas propagandas televisivas entre o segundo semestre de 2013 e o início de 2014. Os casos aguardam julgamento.

Veja os partidos acusados pelo MPE de desrespeitar a cota feminina obrigatória nas propagandas:

Partido da República (PR)
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
Partido Progressista (PP)
Partido Social Cristão (PSC)
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B)

(DOL com informações do MPF/PA)