Relatório com medidas urgentes será enviado ao MP

Um relatório com medidas de melhorias urgentes será elaborado pela comissão formada por representantes da OAB/PA, Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), e enviado ao Ministério Público para que o governo seja cobrado rigorosamente.

Após a visita realizada pela comissão na tarde desta quarta-feira (9) no Centro de Detenção Provisório de Icoaraci (CDPI), dois pontos importantes foram citados: a questão da superlotação e a vulnerabilidade dos detentos.

De acordo com os representantes, uma ordem judicial já foi emitida pela Justiça Federal ao governo para que as recomendações de melhorias nas casas penais sejam cumpridas de forma rigorosa, mas até o momento nada tem sido feito.

Segundo Marcelo Costa, secretário geral da SDDH, o sistema penitenciário do estado enfrenta uma grave crise. “O risco é o Pará viver episódios violentos e sangrentos como os que ocorreram no Maranhão, a superlotação e a falta de preparo dos agentes prisionais contribuíram para essa tragédia”, afirmou Marcelo Costa.

A visita aconteceu após cinco detentos morrerem durante um motim na noite de terça-feira (8) em Icoaraci.

(DOL com informações de Michele Daniel/Diário do Pará e Cácia Medeiros/RBATV)

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