CPI do BRT ouve ex-secretários

Propositora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a implementação do sistema de ônibus rápido em Belém, o BRT, a vereadora Sandra Batista (PC do B) se disse frustrada ao fim das oitivas realizadas ontem de manhã, no plenário da Câmara Municipal de Belém. “Convoquei os titulares da Secretaria Municipal de Urbanismo da gestão do [prefeito] Duciomar [Costa, PTB], que terminou em 2012, e da gestão do Zenaldo [Coutinho, PSDB], atual. Foi frustrante saber que a Seurb foi deixada de fora da concepção e da fiscalização do projeto, portanto, o ex-secretário Fernando Pereira pouco tinha a me informar”, relatou a parlamentar.

Hoje as oitivas continuam, na CMB, a partir das 9h, dessa vez com a presença de Edilson Ramos Pereira e Sueli Ramos Azevedo, ex e atual secretários municipais de Planejamento e Gestão. Os vereadores José Dinely (PSC), Nehemias Valentim (PSDB) e Gleisson Oliveira (PSB) também participaram da reunião.

Pereira contou que coube à Seurb somente o estudo do fluxo de tráfego, visto que foi criada uma Unidade Gestora de Projetos Especiais [UGPE], ligada ao gabinete do prefeito, para estar à frente do BRT, inclusive no que diz respeito à aprovação do projeto de Engenharia Física. Adinaldo Sousa de Oliveira, atual titular da Seurb, informou que a Unidade Gestora foi extinta e que a secretaria ficou com a responsabilidade civil sobre a obra; equipamentos e sistema de controle ficaram a cargo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); e o contrato com a Andrade Gutierrez foi rescindido, cabendo à construtora, após assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), somente a conclusão da obra física da avenida Almirante Barroso e Entroncamento.

A parlamentar destacou ainda que o BRT, em nenhum momento do segundo mandato de Duciomar Costa, estava previsto no ciclo orçamentário de Belém. “Reviramos as leis orçamentárias, leis de diretrizes orçamentárias e planos plurianuais e não encontramos nada. O titular da Seurb adiantou que as obras da Augusto Montenegro deverão custar mais caro do que já foi pago, cerca de R$ 140 milhões, e muito provavelmente estourarão o valor total orçado no projeto original, de R$ 391 milhões”, anunciou a vereadora.

Sandra Batista propôs convocar para prestar depoimento a gerente da UGPE na gestão passada, Suely Sawaki, “já que ela é envolvida inclusive no processo de licitação da obra”, segundo a vereadora. Também serão convocados o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. Os depoimentos serão recolhidos nos dias 25, 28 e 29 de abril, respectivamente.

(Diário do Pará)