Campanha por mais creches é lançada na CMB

“A segurança das crianças é dever do poder público. A mãe que tem uma creche à disposição pode exercer a sua cidadania”, disse a vereadora Sandra Batista (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém (CMB), durante o lançamento da campanha “Eu Quero Creche - Cuidar de Belém de Verdade”, que ocorreu ontem na CMB.

A iniciativa é da vereadora, com o apoio da União Brasileira de Mulheres (UBM). Representantes de associações comunitárias, de entidades ligadas à mulher e da UBM participaram do evento. Segundo Sandra, o governo federal disponibilizou 79 Unidades de Educação Infantil (UEIs), entre creches e pré-escolas, para Belém, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Entretanto, a prefeitura teria inscrito apenas 16. O prazo para encaminhar a documentação ao Ministério da Educação (MEC) encerra no próximo mês de maio. Além disso, continua em aberto a inscrição de 62 unidades, sendo que o prazo termina em junho deste ano.

Belém corre o risco de não garantir os recursos necessários para a construção das creches e pré-escolas até o fim deste ano. Sendo assim, o objetivo da campanha é tentar evitar que isso aconteça.

“Queremos mobilizar a sociedade e pressionar a prefeitura por uma política pública infantil, chamando a atenção para a necessidade de haver creches nos bairros de Belém, para beneficiar as crianças e as mães que precisam trabalhar. Os recursos para a construção já estão todos garantidos, a única coisa que falta é a prefeitura apresentar os projetos”, afirmou a vereadora.

TERRENO

Segundo Sandra, a prefeitura alega que não tem terreno legalizado para a construção das creches. Em contrapartida, o MEC diz que a prefeitura pode iniciar a construção das unidades e posteriormente apresentar os títulos dos terrenos.

Dados do MEC apontam que Belém necessita de 237 UEIs. Porém, conta apenas com 36 unidades. Na capital, pelo menos 51 mil crianças na faixa etária de e 0 a 5 anos estão fora da creche.

”Na gestão do prefeito Helder (ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho), foram construídas sete creches no padrão do MEC, de 2008 a 2012”, disse. “Belém não construiu nenhuma em dez anos. É uma vergonha. As creches que existem no município estão em situação precária, como a que funciona no Catalina. Vamos pedir que a Semec faça a recuperação desses locais”.

Diretora da UBM, Lia Menezes disse que a campanha já começou. “Vamos fazer abaixo-assinados e vamos às periferias procurar locais para indicar para a prefeitura. Foi uma promessa do prefeito e agora queremos essas creches. A necessidade é muito grande”.

(Diário do Pará)