Governo ignora as ameaças de morte a policiais

Policiais civis do Estado acusam o Governo do Pará de omissão no trato com a integridade física desses servidores, que estão correndo risco de morte. A denúncia é do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Pará (Sindpol), que elaborou um dossiê sobre o risco da atividade policial nas delegacias do interior e a falta de estrutura e segurança, a qual os agentes estão submetidos. O documento consta de diversos casos de violência praticados em Belém e no interior contra os policiais e até apreensões de armas de fogo registradas em nome na PC em poder de bandidos.

O caso mais grave é do policial civil, José Haroldo Pereira da Silva, morto por bandidos dentro da própria delegacia de Portel, onde era lotado há nove anos. Haroldo vinha sendo ameaçado de morte após diligência, que culminou com a morte de um policial. Segundo os documentos do inquérito de posse do Sindpol, o acusado conhecido como Nil chegou a declarar que Haroldo ia ser o próximo a morrer. Diante das ameaças, o policial pediu remoção para Belém em outubro de 2011.

De acordo com o requerimento protocolado por ele, Haroldo temia pela própria vida e da família, que morava com ele em Portel. Porém, ao analisar o pedido de remoção, o chefe da Divisão Policial do Interior, Silvio Maués, negou a solicitação, afirmando que “o risco de morte é inerente ao exercício da atividade policial em qualquer região do Estado, razão pela qual a maioria dos policiais opta por não morar com a família no município de lotação”. No último dia 31 de março Haroldo foi encontrado morto com dois tiros na cabeça por uma cozinheira, após cinco horas do assassinato. O investigador estava só no momento da ação dos criminosos.

Segundo o Sindpol, o caso de Haroldo não é isolado. “Há vários casos que chegam ao nosso conhecimento todos os dias. A direção da Polícia Civil tem conhecimento de tudo, mas não toma nenhuma providência”, afirma o vice-presidente da entidade, Gibson Silveira.

Em outro inquérito em curso, o investigador Elzamo Nicínio Almeida Lobato, que atua na Unidade Policial de Brasil Novo, no oeste do Pará, também pede remoção para Belém por estar sofrendo ameaça de morte. O pedido só foi formalizado no último dia 4, mas Lobato já vem relatando o problema aos seus superiores desde outubro de 2013 - quando soube que o assaltante de banco conhecido por Alan “Playboy”, preso na penitenciária de Americano, teria encomendado a sua morte. Escutas telefônicas da própria Polícia Civil transcritas nos autos do Processo comprovam a intenção de Alan em eliminar o policial. Apesar das provas das ameaças e do risco que o policial vem sofrendo, nada foi feito para solucionar o caso.

Sindicato acusa negligência na PCO

O Sindpol afirma que há negligência por parte da Polícia Civil diante de casos como o de Haroldo Silva e Elzamo Lobato. A entidade enfatiza que os agentes não têm como resguardar a vida das pessoas, quando a própria vida deles está em perigo. Na opinião do Sindicato, a transferência para outro município não resolve o problema das ameaças, mas ameniza a situação. Além disso, a falta de estrutura nas unidades de polícia do interior é evidente, o que fortalece ainda mais a ação de bandidos sobre os policiais. Em recente vistoria na delegacia de Benfica, região metropolitana de Belém, o Sindpol encontrou a Unidade com viaturas quebradas, banheiros sujos e sem água potável, quantidade de servidores insuficiente, com apenas duas investigadoras sozinhas trabalhando em caráter de plantão. “A maioria das delegacias só tem um policial, que assume diversas tarefas alheias à sua obrigação”, afirma Gibson Silveira.

O Sindpol denuncia ainda que os agentes civis sofrem com desvio de função, uma vez que a falta de efetivo humano nas delegacias obriga o policial a realizar custódia dos presos, o que seria função do Sistema Penal, cabendo aos civis apenas a realização dos procedimentos e encaminhamentos para as casas de detenção.

CARGA DE TRABALHO

A falta de efetivo gera outro problema, a carga horária excessiva de até 480 horas mensais, quando o limite constitucional é de apenas 126 horas por mês. O Sindpol afirma que, desde 2013, tem feito diversas diligências junto à Secretaria de Segurança Pública e Delegacia Geral para que os problemas enfrentados pelos agentes civis sejam resolvidos, mas que nenhum dos ofícios foi respondido. Diante da omissão do Governo, o sindicato está solicitando a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) e do Ministério Público do Estado para tentar solucionar o problema. Em nota, a Polícia Civil informou na sexta que adota todas as medidas necessárias para o bom funcionamento da gestão institucional.

GRAVAÇÕES

Pelo telefone, diálogos expõem a ameaça à vida vida de um policial de Brasil Novo. Confira neste trecho da conversa, entre um taxista e Allan "Playboy", que eles falam sobre o policial Elzamo Lobato, que estaria em Brasil Novo. O diálogo termina com os dois acertando quem é o policial e falando que ele "vai botar pra saber como é essa história":

Em um segundo trecho da conversa, Allan e o taxista falam sobre o endereço do policial. Eles citam a Mário Covas e o conjunto Julia Seffer. Um deles diz que sabe chegar lá, mas que
como trabalha no aeroporto não quer se meter "nisso". O taxista fornece toda a programação da semana de trabalho e escala do PM:

Em seguida, Allan "Playboy" fala sobre boatos que estariam sendo feitos envolvendo o seu nome:

Eles continuam falando sobre o local onde o policial militar mora em Belém. Neste trecho o taxista fala ainda que pode levá-lo no local, já que seu carro é peliculado:

(Diário do Pará)