Pará ainda ocupa o quarto lugar com mais mortes

Durante a mobilização em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, os movimentos de mulheres de Belém realizaram visitas em diversos serviços de atenção a esse público. Tudo o que foi encontrado nessas visitas está sendo debatido na roda de conversas “Políticas públicas para mulher: possibilidades de intervenção”, promovida pelo Conselho Regional de Psicologia Pará e Amapá, por meio da Comissão de Políticas Públicas e do Centro de Referência em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), em parceria com os Movimentos de Mulheres do Pará.

O debate é importante: segundo dados do Censo 2010 no Pará, dos 7,5 milhões de habitantes do Estado, mais de 3,3 milhões são mulheres - a maior parte delas na faixa etária de 30 a 39 anos. Sobre as paraenses, em 2013 o Ipea mostrou que, entre os anos de 2009 e 2011, no Estado aconteceram 768 casos de feminicídios (homicídios de mulheres em razão do gênero). A média foi de 256 mortes de mulheres a cada ano. Por sua vez, o Mapa da Violência 2012 mostrou que em 2011 foram registrados no Pará 10.425 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A maior parte, 83,2%, foi praticada contra meninas.

Para discutir o problema, o DIÁRIO conversou com a psicóloga integrante do Conselho Regional de Psicologia - e professora no curso de psicologia da UFPA - Eunice Guedes. Militante do movimento de mulheres, além de participante do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, Eunice Guedes cedeu entrevista aos repórteres Ismael Machado e Nathalia Petta. Confira:

P: O que é a roda de conversas?

R: A gestão do conselho regional de psicologia está colocando temas importantes para a academia para fazer uma reflexão junto com outros parceiros de movimentos sociais, sobre questões que são muito importantes para a psicologia. A psicologia das mulheres na questão de gênero é recente. Não faz muito tempo que a gente incorporou. Portanto, a roda de conversas pretende pegar os materiais referente a prática dos psicólogos sobre o atendimento de violência doméstica e sexual contra mulheres para poder discutir com eles como esse material partiu da pesquisa, junto com a reflexão a respeito dessa prática. Hoje, nós temos alguns materiais da psicologia que se preocupam com a questão de gênero, da discriminação sexual, com temas que até pouco tempo atrás a psicologia não se comprometia. A gente acredita que a psicologia tem um compromisso social com a sociedade. A roda de conversas é um momento de socializar e refletir com os profissionais que estão trabalhando naquela área para dizer quais as dificuldades e problemas, para onde devemos caminhar.

P: Como está o ranking da violência contra mulheres no Pará? Qual o nosso cenário?

R: Nosso ranking é perverso. Nós estamos em quarto lugar na marca de feminicídios, homicídios de mulheres em razão do gênero. Nós também estamos entre as que mais acionam o 180, a Central de Atendimento a Mulher, da Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal. Estamos em segundo lugar. Estamos entre os estados que mais matam mulheres no Brasil. Além disso, temos várias cidades do Pará entre aquelas cem do Brasil que mais matam mulheres, como Ananindeua, Paragominas e Redenção.

P: Quais seriam as causas de tanta violência?

R: A gente tem um clima de impunidade, este é um dos motivos. Nada é levado a termo. Nós temos a questão da Irmã Dorothy Stang, que foi assassinada e até hoje está impune, e os acusados recentemente foram liberados. Nós temos a criminalização dos movimentos sociais, todos os que se mobilizam são criminalizados. Em 2000 fizemos várias marchas em Belém e eu me lembro que várias delas foram acompanhadas por policiais, cachorros e cavalarias. Teve uma marcha onde, inclusive, nós ocupamos o Centro Integrado de Governo na época. E a pauta de negociação que apresentamos na época continua a mesma, 14 anos depois. Um exemplo é a falta de um abrigo municipal que acolha mulheres vítimas da violência. O ‘Emanuelle Diniz’ fomos nós do Movimento de Mulheres que propusemos, até mesmo o nome que ele leva. Estabelecemos um regulamento, um conceito e ele hoje não abriga, não tem pessoal, não tem transporte. Então nós não temos políticas. A delegacia da mulher, por exemplo, não tem psicólogo.

P: A Lei da Maria Penha não trouxe avanços para a causa?

R: Eu acho que a lei deu uma segurança, e garantiu que tivéssemos mais coragem para acionar o 180, por exemplo. O governo quer transformar a Central de Atendimento à Mulher em um serviço conjugado. No momento em que a pessoa faz a denúncia ou busca informação, automaticamente ela já está sendo encaminhada para um serviço de segurança ou para a Justiça. A Lei Maria da Penha é importante, é um instrumento, mas que tem dificuldade de aplicação. As mulheres continuam morrendo mesmo com a lei e ainda acontecem situações como as mortes das mulheres em Barcarena, no ano de 2009, da moça que foi assassinada, e que a delegacia desconheceu que tinha uma lei, a polícia desconheceu que havia uma lei. O agressor, ex-companheiro da vítima, foi solto e a matou. Nós temos ainda a morosidade da Justiça. Temos três varas de violência contra mulher aqui na capital e quando foi feita uma audiência pública para avaliar essa questão, ficou claro, naquele momento, que o Estado era omisso em várias situações, já que existiam em apenas uma destas varas três mil processos parados. Se eu não tenho política, mesmo que eu aplique a lei, eu não tenho justiça para encaminhar, porque não tem recursos humanos, nem material para dar continudade ao processo. Isso sem falar na questão cultural, que ficou mais evidente depois da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea].

Mesmo com o erro e a inversão dos valores, ela ainda reflete um dado muito sério. Significa que uma parcela da sociedade pactua com aquelas afirmações [a pesquisa aponta que 26% dos brasileiros, e não 65%, concordam, total ou parcialmente, com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”]. Ela mostra que existe uma cultura que acha que isso é normal. As ameaças às mulheres lésbicas são um exemplo. Várias companheiras do movimento dizem que elas constantemente são achincalhadas e ameaçadas de serem estupradas para poderem se ‘endireitar’. Temos uma cultura que precisa ser desconstruída. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma, desde 1994, que deveriam ser implantados nas escolas conteúdos transversais. Isso é lei. Isso teria que ser feito logo nos primeiros anos do ensino fundamental, e deveria discutir os gêneros, a questão racial, as questões homossexuais. Mas qual município que implantou isso? A mulher negra dificilmente é tratada de forma diferenciada. Deveria estar no seu prontuário médico de atendimento.Ela tem que ser acompanhada mais especificamente, pois está sujeita a anemia falsiforme, a uma série de hepatites e outras doenças, mas ela nem aparece. É subnotificada.

P: Existe um quadro diferença entre o campo e a cidade na questão da violência contra mulher?

R: Nós do movimento temos uma pesquisa antiga, não uma atual. Mas teve uma pesquisa mais recente feita pelo Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense, o Minerva, que pegou nesta pesquisa de campo e cidade. E nela percebemos o desconhecimento dos direitos da mulher, e consequentemente, a violência é maior na área rural. As mulheres do campo são organizadas, contudo essa questão vai além disso. Se não fosse assim, uma mulher intelectual ou professora, cercada de toda informação possível e com autonomia econômica, não se submeteria a uma relação de violência. A questão da violência não passa por uma classe, nem pelo local aonde ela mora. Países como o Canadá e os Estados Unidos têm altíssimos índice de violência. Então não está relacionado diretamente com o desenvolvimento. Mas, é claro, se eu tenho uma mulher que tem condições mais favoráveis e uma autonomia financeira, e outra que não tem, a problematização para essa que tem menos condições vai ser maior. Porque se aquela que tem melhores condições consegue dar um rompimento àquela dependência afetiva, ela pode trabalhar e construir sua independência. Agora a mulher com condições menos favoráveis recorrem ao abrigo, muitas vezes sem nem um documento de identificação, com filhos. Muitas pararam de estudar no ensino fundamental ainda. Então veja a perspectiva dessas mulheres. Você precisa trabalhar não só a questão da autoestima, todavia ela precisa de uma rede de apoio, que articule assistência, educação, saúde, cidadania. Mas a gente não tem essa rede. No caso da mulher rural a violência é uma coisa mais velada,porém acontece. A violência rural e urbana não são iguais em termos quantitativos, mas o autor dessa violência é o mesmo, é no âmbito familiar que essa mulher e mais agredida.

P: Nessa questão da impunidade, o fato de termos mais mulheres nas delegacias muda alguma coisa?

R: O problema não e só o fato de termos mulheres nas delegacia. Isso é um avanço no que se refere ao empoderamento das mulheres e de termos mais espaço. É importante termos parlamentares mulheres, mulheres na administração pública, mas é importante ver o papel dessas mulheres nestes lugares, já que não é o fato de termos delegadas mulheres que garante um ganho nas causas das mulheres. Para ver o quanto isso é verdade, basta ver o caso da juíza de Abaetetuba, que colocou uma menina na cela junto com outros homens.

P: Você acha que a nossa cultura paraense e amazônica propicia atos de violência contra as mulheres? Essa violência é mais forte aqui?

R: Fiz um artigo que falava sobre isso e o apresentei em um congresso em Lisboa. Talvez a gente pudesse dizer que aqui temos configurações diferenciadas, que o fato de ter uma forte colonização portuguesa correlacionado com a população que aqui vivia, os indígenas, mas isso se reconfigurou. Digo isso com base em uma experiência e tentando entender como uma família pode silenciar durante três gerações o abuso de um avô. Como podemos entender que uma família no Baixo Amazonas sabe que as jovens estão fazendo programa, ou até mesmo permitir os chamados leilões de virgens? Então, é uma característica muito forte dessa região. Tem alguns elementos que tentam flexibilizar essas práticas. Um exemplo é o mito do boto. Encontramos vários depoimentos em vários municípios do Baixo Amazonas em que o abuso sexual, a gravidez precoce, todos eram atribuídos ao boto. Isso cria uma especificidade na Amazônia, e muitas vezes os silêncios persistem, as denúncias não ocorrem, e se aceita determinadas coisas. Isso é o mais difícil de se quebrar.

(Diário do Pará)